18/09/2008 - 16:06

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Benedito Gonçalves é empossado no STJ

Benedito Gonçalves é empossado no STJ

 

 

Do Jornal do Commercio

 

18/09/2008 - Empossado ontem no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o carioca Benedito Gonçalves afirma que sua maior preocupação é dar eficácia à decisão judicial. Segundo afirmou, sua chegada ao Tribunal da Cidadania é acompanhada de experiências, disposição e criatividade. As minhas experiências no primeiro grau me orientaram no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Chego ao STJ com a mesma disposição para poder dar eficácia à decisão judicial. Minha preocupação é essa, disse.

 

Magistrado com grandes realizações nas instâncias inferiores, o novo ministro ressalta que chegar a um tribunal superior é um ideal, em que cada etapa é uma surpresa. Quando eu estava na primeira instância, minha pretensão era alcançar um tribunal de apelação. Quando estava no TRF, meu ideal era um tribunal superior, de unificação de tese. Cada etapa é uma surpresa. Nada está definido. A lista, a escolha, a sabatina. Tudo é uma surpresa. E não é um processo singular. Ninguém consegue chegar, ao meu ver, a um tribunal superior sozinho, disse.

 

Com perfil para decidir e não requerer, o ministro destaca que sua opção pela magistratura foi definida após a aprovação em concurso para a vaga de procurador, que nem chegou a assumir. Para ele, as faculdades de Direito só ensinam aquelas duas coisas. Se você pegar o viés do requerer, o caminho é ser advogado privado ou público. Se a tendência for decidir, juiz. Quando eu cheguei à Polícia Federal, comecei a ver bem qual era o meu perfil, e ao fazer o concurso para procurador, percebi que não servia para requerer. Meu negócio é decidir mesmo. afirmou.

 

O novo ministro participou de vários projetos importantes para o Judiciário regional e brasileiro. Entre eles, integrou a Comissão de Interiorização da Justiça Federal nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e coordenou o Projeto Zero, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. Esse trabalho identificou os gargalos da Justiça do Rio, ou seja, os temas que geram o maior número de processos, e promoveu ações no sentido de agilizar o trâmite desses processos. Além disso, trabalhou na expansão das varas criminais do estado do Rio de Janeiro, facilitando o trabalho de investigação e, primordialmente, dando dignidade ao preso.

 

Benedito Gonçalves ressaltou, ainda, que pretende levar ao STJ seus conhecimentos técnicos, sua força de trabalho e sua determinação de valorizar o importante papel do Tribunal na consolidação da segurança jurídica, buscando, na aplicação das leis, os fins sociais, o bem comum e o fortalecimento da cidadania.

 

 

Saudação

 

As primeiras palavras ouvidas por Benedito Gonçalves tão logo assinou seu termo de posse como ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram de boas-vindas. Apesar de a cerimônia não prever discursos, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, saudou o colega. Aqui, Vossa Excelência encontrará o ambiente mais favorável para exercer a sua superior vocação de magistrado.

 

Compareceu à cerimônia o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, entre outros ministros daquela Corte. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Previdência, José Pimentel, também prestigiou a posse.

 

Estiveram presentes o governador Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro, estado natal do ministro empossado, e o governador Cássio Cunha Lima, da Paraíba. Representando a Procuradoria-Geral da República, compareceu o subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega. O advogado Oscar de Castro, membro honorário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representou o presidente da entidade.

 

Com a posse do ministro Benedito Gonçalves, restam duas vagas abertas na composição do STJ, ambas destinadas a advogados.

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