14/10/2009 - 16:06

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Autoridades criam frente de fiscalização dos projetos das Olimpíadas

Autoridades criam frente de fiscalização dos projetos das Olimpíadas do Rio

 

 

Da Folha de S. Paulo

 

14/10/2009 - Os Ministérios Públicos do Estado do Rio e da União e os Legislativos dos três níveis estão criando comissões para fazer uma "marcação por pressão" aos investimentos e à execução de projetos da Olimpíada de 2016.

 

O objetivo é atuar preventivamente para impedir que os Jogos repitam o estouro de quase 800% do orçamento previsto para o Pan-2007.

 

"Há coisas do Pan que poderiam ter sido evitadas se existisse à época comissão como esta que criamos para fiscalizar os gastos", disse o promotor Sávio Bittencourt, escolhido como coordenador do grupo no Rio de Janeiro.

 

Na semana passada, o Ministério Público Federal já instituíra uma comissão para acompanhar a utilização de verbas federais no evento.

 

O MPF investiga a contratação de serviços, sem licitação, pelo COB para elaborar o projeto olímpico de 2016, que custou R$ 48 milhões.

 

O montante, por meio de convênios, foi repassado pelo Ministério do Esporte.

 

"Queremos acompanhar desde o princípio as obras, licitações e contratos para atuarmos preventivamente, a fim de evitar demandas judiciais depois. Não queremos que às vésperas dos Jogos o MP tenha que mover ação para embargar obra", disse o procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes.

 

A meta do Ministério Público fluminense é manter contato direto com os órgãos envolvidos na operação dos Jogos, em especial o comitê Rio-2016, a prefeitura e o governo do Estado -o governo federal é atribuição do Ministério Público Federal.

 

Lopes acredita que não haverá obstáculos. Mas reconhece que a opção "é facultativa" a essas autoridades.

 

O prefeito Eduardo Paes afirmou que iniciativas do gênero são importantes e que "quanto mais iniciativas nesse sentido, melhor".

 

Em nota ontem, o comitê Rio-2016 disse que ainda não tinha sido informado oficialmente sobre a criação da comissão da Promotoria, mas que "está pronto para fornecer qualquer informação e cooperar com qualquer comissão e/ou órgão público que deseje acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do comitê organizador."

 

O Ministério do Esporte não comentou o assunto.

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