Audiência pública reúne especialistas para discutir problemas em carceragem

Audiência pública reúne especialistas para discutir problemas em carceragem


Do jornal O Globo e da redação da Tribuna do Advogado

05/11/2008 - Durante mais de duas horas, em audiência pública, na sede da Defensoria Pública do Estado, representantes das secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária assistiram à apresentação de três relatórios do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que apontam vários problemas em prisões do Rio, principalmente nas unidades do Complexo de Gericinó. Uma das carceragens visitadas foi a da Polinter do Grajaú, onde foi constatada superlotação. O que mais impressionou os conselheiros foram os "presos morcegos", aqueles que na hora de dormir se amarram no alto das celas porque não há mais espaço embaixo. Esteve presente ao encontro a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger

O presidente do Conselho, Sérgio Salomão Shecairas, chamou a atenção para a falta de entrosamento entre as duas secretarias. Isso porque, enquanto a carceragem da Polinter, administrada pela Secretaria de Segurança, está superlotada, a Secretaria de Administração Penitenciária teria, teoricamente, vagas em seus institutos penais. Os representantes dos dois órgãos reconheceram os problemas e prometeram se reunir para encontrar soluções.

Os três membros do CNPCP - Shecairas, Pierpaolo Cruz Bottini e Christine Kampmann Bittencourt - apresentaram seus relatórios não só para representantes da secretaria, como para defensores públicos.

Além de superlotação, os conselheiros constataram problemas de gestão; de falta de higiene e treinamento de funcionários; tolerância à corrupção; e morosidade na tramitação de processos.

Os representantes das secretaria de Segurança e de Administração Penitenciária puderam opinar sobre os relatórios, que estão disponíveis no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br). Representando a Secretaria de Segurança estava o subsecretário de Inteligência, Rivaldo Barbosa; e a Secretaria de Administração Penitenciária, Sauler Antonio Sakalen. .