06/07/2017 - 16:32 | última atualização em 06/07/2017 - 16:56

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Ato na OAB/RJ pede justiça pela Chacina de Pau D´Arco

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Bruno Marins   |   Clique para ampliar
Uma chacina que vitimou dez camponeses, no dia 24 de maio deste ano, ocorrida em uma operação policial em Pau D'Arco, no Pará, pautou o ato que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, a Liga dos Camponeses Pobres, a Associação Brasileira dos Advogados do Povo  (Abrapo), o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, a Justiça Global e o jornal A Nova Democracia realizaram em conjunto na noite desta quarta-feira, dia 5, repudiando a violência aos trabalhadores do campo e reforçando que suas mortes não podem cair no esquecimento.

Com exibição do filme Terra e Sangue — Bastidores do Massacre de Pau D’Arco, um documentário curta metragem dirigido por Patrick Granja e gravado dias após a chacina com depoimentos de familiares das vítimas e de advogados que acompanham as investigações sobre o caso, o evento lembrou também outros episódios de mortes de camponeses, como a Chacina de Colniza, ocorrida no Mato Grosso, em abril, que vitimou nove pessoas.

“Nessa terrível luta que se trata no campo no Brasil, trabalhadores sem terras, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, caiçaras, têm dado seu próprio sangue por conta de uma reforma agrária que não acontece efetivamente em pleno século 21”, observou o presidente da CDH, Marcelo Chalréo, lembrando outros episódios de repressão e reforçando: “É algo totalmente intolerável que isso aconteça no nosso país e que os responsáveis por esses atos permaneçam impunes. Há chacinas ocorridas há dez, 15 anos, que até hoje não tiveram seus responsáveis punidos”.

Representando a diretoria da Seccional, o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira, colocou a Ordem à disposição no que fosse possível para sustentar a luta por justiça a morte dos trabalhadores. “A OAB tem seu papel histórico de defesa da cidadania, na defesa do Estado de Direito e nesse momento não poderia se furtar a abraçar todos os movimentos que lutam pela Reforma Agrária, tão importante e que ninguém consegue implementar”, disse ele.
Foto: Cássia Bittar   |   Clique para ampliar

Luciano frisou a importância de se denunciar os atos de violência executados pelo Estado: “Esse é o ponto mais grave. Os casos em que o Estado, com sua força de segurança, é que produz os massacres, a violência contra os próprios brasileiros”.

Advogado da Liga dos Camponeses Pobres do Pará, Felipe Nicolau frisou a gravidade da questão agrária no país, citando fatores que agravam a insegurança e os casos de violência, como a superposição de títulos de terras com indícios de falsificação, usados por fazendeiros para garantir a posse das áreas.

Nicolau falou também sobre a impunidade quando se trata dessas questões: “A experiência histórica do Brasil é que de todos os homicídios de mortes no campo, nos últimos dez anos, só três pessoas foram julgadas e condenadas. O histórico de nossa realidade é sempre negar, não se investiga a participação do Estado nem do latifundiário. No máximo, se pune o pistoleiro”.
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