14/09/2010 - 15:49

COMPARTILHE

Ataque aos problemas da Justiça do Trabalho de Grande Niterói/ São Gonçalo

14/09/2010 - O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ, Ricardo Menezes, solicitou ao TRT-1 uma audiência para discutir os problemas da prestação jurisdicional nas comarcas da Grande Niterói/São Gonçalo. No final de agosto, Ricardo recebeu ofício do presidente da Subseção de São Gonçalo, José Luiz Muniz, que requeria à Seccional apoio para levar a Tribunal uma radiografia das quatro varas trabalhistas daquele município. O encontro com o TRT-1, a ser agendado, deverá contar com César Gomes, presidente da OAB/Rio Bonito, e Jocivaldo Lopes, presidente da Subseção de Itaboraí, cujas comarcas também reivindicam melhorias no funcionamento das varas. No dia 9 de setembro, César reuniu-se com o desembargador Aloysio Santos, presidente do TRT-1, para tratar da agilização do processo de instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município.

Em São Gonçalo, 13 mil processos tramitam nas varas trabalhistas. A gravidade do quadro levou José Luiz a reunir-se com o juiz Maurício Maddeo, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo há seis meses. "A 2ª Vara ficou muito tempo sem juiz-titular e por isso os problemas ali se acumularam", disse o presidente da 8ª Subseção. Maurício Maddeo defende a ampliação das atuais serventias da JT. "A nossa 4ª Vara trabalhista funciona fora do edifício principal por falta de espaço físico", afirmou. A carência de serventuários foi outra reivindicação comum ao magistrado e ao presidente da subseção. "Só temos uma pessoa preparada para exercer a função de contador. Com isso, os casos que necessitam deste tipo de trabalho acabam demorando um pouco mais para serem solucionados", lamentou Maddeo.

Em Rio Bonito, César Gomes tem buscado apoio da prefeitura e de membros da sociedade local, de forma a engrossar o coro em prol da criação da Justiça do Trabalho naquele município. "Vamos convocar uma audiência pública, da qual será extraída uma carta que, dependendo da decisão, será juntada ao processo que será montado e encaminhado ao TRT", disse César.

As questões trabalhistas de Rio Bonito tramitam na Vara do Trabalho de Itaboraí, que também serve aos municípios de Tanguá e Silva Jardim. Segundo César Gomes, o TRT-1, em função da sobrecarga em Itaboraí, estuda deslocar a competência de processar e julgar os autos dos três municípios para Araruama - o que, para César, pode onerar ainda mais advogados e partes devido ao deslocamento.

 Jocivaldo Lopes confirma o acúmulo na vara de Itaboraí e classifica de "martírio" o cotidiano dos advogados trabalhistas da região. "O atendimento cartorário é muito ruim. Alvarás levam dois meses para serem confeccionados, audiências são marcadas para fevereiro de 2011. É urgente a instalação de mais uma Vara do Trabalho", afirmou.

Abrir WhatsApp