Asfor Rocha assume cadeira na Academia Brasileira de Letras Jurídicas Do Jornal do Commercio 17/08/2010 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, é o quarto acadêmico a ocupar a cadeira número 23 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Empossado ontem, o ministro relembrou os três juristas que estiveram em seu lugar nos últimos 36 anos, desde que a Academia foi criada, em 1974. Asfor Rocha se disse honrado em ter assento no que ele considera "o templo do saber jurídico" e confidenciou que não esperava receber tamanha honraria. O patrono da cadeira 23 é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. O primeiro detentor da cadeira foi o professor Vandick Londres da Nóbrega, autor de livros que o ministro leu na faculdade de Direito, no Ceará. "Foi nos livros do professor Vandick que percebi, ainda como estudante, que a ordem jurídica de um Estado é um sistema de valores e de regras", afirmou Asfor Rocha. Depois de Vandick, a cadeira foi ocupada pelo professor e ministro Jorge Alberto Romeiro, que iniciou a carreira como membro do Ministério Público do Rio de Janeiro até se tornar ministro do Superior Tribunal Militar. Em seu discurso, o mais novo acadêmico elogiou ainda a jurista Lúcia Valle Figueiredo, sua antecessora na cadeira 23. "Se quisesse, a professora poderia ter sido uma romancista de sucesso e teria muitos leitores, porque era capaz de descobrir harmonias insuspeitas nas estruturas do Direito escrito e assim nos repassar os pulsos do seu pensamento", disse. O ministro agradeceu aos demais membros da ABLJ por lhe ter escolhido acadêmico. "A cadeira 23 sempre pertenceu a juristas professores, e orgulhame ocupá-la pelo resto da minha vida", afirmou. O ministro já era membro honorário da ABLJ e foi eleito acadêmico em 6 de julho. Para se tornar membro titular ou membro honorário da academia, o jurista deve ser brasileiro e residir no Brasil, ter título de bacharel ou doutor em Direito e ser autor de livros jurídicos que revelem contribuição ao aprimoramento do Direito e da língua nacional. Também deve conquistar a maioria absoluta dos votos do colégio acadêmico. Obras O presidente do STJ é autor de quatro livros e coautor de outras três obras. Ele escreveu as obras jurídicas Cartas a um Jovem Juiz - Cada Processo Hospeda uma Vida, pela editora Elsevier - Campus (2009); A Luta pela Efetividade da Jurisdição, da editora Revista dos Tribunais (2007); Clóvis Beviláqua em Outras Palavras, da Edições UFC (2007); e Clóvis Beviláqua, da Fundação Demócrito Rocha (2001). Além da autoria e coautoria nas sete obras jurídicas, o magistrado também é autor de prefácios de vários livros na área do Direito e de trabalhos doutrinários. Asfor Rocha é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, sua terra natal, e tem especialização em Teoria Geral do Direito pela mesma instituição, que também lhe outorgou os títulos de Professor Honoris Causa e de Notório Saber Jurídico, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta. Neste ano, o ministro recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Fortaleza (Unifor), por deliberação unânime do Conselho Universitário. Esta é a segunda academia de letras que o ministro integra. Em agosto de 2008, ele tomou posse na cadeira 22 da Academia Cearense de Letras (ACL), a mais antiga academia de letras do País, fundada em 1894, três anos antes da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ao fim da cerimônia, Asfor Rocha se disse honrado em estar no local em que, para ele, estiveram os mais notáveis juristas do País. "Não passava nos meus devaneios fazer parte do templo do saber jurídico", afirmou. "A vida nos reserva muitas surpresas e as dádivas são sempre maiores que o merecimento", completou. O novo integrante da ABLJ foi saudado pelo acadêmico Roberto Rosas, que enalteceu o processo de digitalização de processos do STJ feito na gestão do ministro Asfor Rocha. A cerimônia de posse, conduzida pelo presidente da academia, Francisco Amaral, foi prestigiada por 12 ministros do STJ: Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Nancy Andrighi, Massami Uieda, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho, além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Rodrigues, do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, e do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador Paulo Espírito Santo. A ABLJ tem por missão zelar pela pureza do idioma pátrio na literatura jurídica, acompanhar a evolução do pensamento jurídico universal e contribuir para a sua construção. A entidade reúne grandes juristas do País.