Os prós e os contras das organizações não governamentais são pauta da edição do programa Direito em Debate que irá ao ar nesta terça-feira, dia 17. Em declaração que abre o programa, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, disse não ver as ONG's como um mal e crê que, apesar das recentes polêmicas envolvendo algumas instituições, a maioria delas é séria e presta bons serviços. Opinião apoiada de forma unânime pelos debatedores Paulo Hauss, que é presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos das Organizações Não Governamentais (Cajong) da OAB/RJ; Jorge Eduardo Saavedra, membro da ONG Fase; e Mauro Abdon, Conselheiro da Seccional, que afirmaram ser necessária a existência das ONG's e criticaram duramente a relação do Estado com as mesmas. Para Paulo, é preciso muito cuidado com generalizações. "As manchetes afirmam uma coisa, mas as matérias falam outras", disse. Segundo ele, é necessário que os verdadeiros culpados sejam punidos. "Algumas organizações garantem que estão sendo extorquidas pelo Poder Público em troca da manutenção de projetos. No entanto, ao invés de investigações sobre os acusados, os partidos e dirigentes são mantidos no poder e os serviços oferecidos para a população são suspensos", finalizou. As garantias constitucionais para que a sociedade se organize livremente sem a tutela do Estado foi citada por Jorge Eduardo como uma questão essencial na discussão sobre as organizações não governamentais. "É fundamental para a manutenção da democracia", declarou. As instituições tradicionais foram abordadas como bons exemplos de luta e resistência. "Faço parte de uma ONG que tem 50 anos. Apoiamos processos de organização de camponeses e retomadas de sindicatos durante a ditadura militar, entre outras coisas. Hoje, lamentavelmente, somos confundidos com organizações criadas para atender a interesses escusos de partidos ou de políticos", concluiu. Mauro Abdon defendeu que uma sociedade democrática necessariamente deve ter organizações não governamentais. "Se juridicamente estas entidades ainda precisam ser melhor classificadas, política e socialmente é essencial a existência delas. A representatividade das ONG's se tornou muito maior com a diversificação da sociedade", afirmou. O programa vai ao ar às terças-feiras, a partir das 21h30, na Rede Vida.