29/06/2010 - 16:06

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Artigo Wadih Damous: Meu pirão primeiro

Meu pirão primeiro


Wadih Damous*

É escandalosamente injusta a distribuição de verbas do governo federal para projetos de prevenção e resposta às tragédias climáticas. Pelos jornais, ficamos sabendo que um único estado do Nordeste, a Bahia, recebeu em 2010 mais da metade - 56,85% - dos R$ 70,5 milhões em repasses liberados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Alagoas, que contabilizava na semana passada as vítimas da enchente, ficou sem ver centavo. Pernambuco, com milhares de desabrigados, teve 0,24% dos recursos. No Sudeste, o Rio de Janeiro, duramente castigado nos primeiros meses do ano, ficou em último lugar na lista, com ínfimos 0,02%, ou R$ 10,6 mil.

Seria coincidência a Bahia ser base eleitoral do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que saiu do Ministério da Integração Nacional, ao qual é ligada a Secretaria, para concorrer ao governo do estado?

O fato é que o Tribunal de Contas da União constatou o acentuado aumento dos valores transferidos para lá a partir de 2007, quando Geddel assumiu o cargo agora ocupado por um aliado. Os auditores não encontraram critério técnico que explicasse tal distribuição.

Em 2009, segundo a associação Contas Abertas, na rubrica prevenção e preparação para desastres naturais, prefeituras da Bahia ficaram com R$ 69,4 milhões. Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, juntos, receberam apenas R$ 8,7 milhões.

São verbas para contenção de encostas, remoção de moradores de áreas de risco e outras ações que poderiam evitar as mortes e o desamparo de tantas famílias que perdem seus minguados bens a cada enchente ou seca.

Farinha pouca, meu pirão primeiro, parece ter sido a lógica do favorecimento. O TCU aguarda os esclarecimentos da Secretaria sobre as falhas apontadas pelos auditores. Os cidadãos brasileiros também.


*Wadih Damous é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro

Artigo publicado no jornal O Dia, 29 de junho de 2010

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