26/01/2010 - 16:06

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Artigo Wadih Damous: Campanha pela verdade

Campanha pela verdade


Wadih Damous*

Trinta anos se passaram da promulgação da Lei da Anistia e continuam abertas as feridas. Sangram ainda. Não cicatrizaram porque a pacificação do País jamais poderá acontecer sema sua reconciliação coma própria história.

E com a verdade dos fatos tornada pública para que enfim se faça a paz e as vítimas da ditadura possam descansar coma dignidade negada, até agora, pela não responsabilização dos servidores públicos que cometeram crimes de tortura a mando do Estado.

Não é por outra razão que lançamos a Campanha pela Memória e pela Verdade. Esperamos que acenda debate nacional, sereno e produtivo, sobre a necessidade dese identificar e responsabilizar judicialmente os agentes que praticaram crimes deles a humanidade, imprescritíveis.

Esses crimes não são tolerados pela Constituição nem previstos nos atos de exceção que vigiram nos anos em que a democracia foi ignorada.

A OAB não aceita a falsa paz que setores militares, tendo como porta voz um civil de argumentos retrógrados, tentam impor como cangalha no pescoço do País. Felizmente, ficou para trás o temor às fardas.

Queremos promover o reencontro do Brasil com sua história e vamos às ruas, às universidades, às igrejas e a todos os fóruns de debate que encontrarmos. A Ordem está questionando, no Supremo Tribunal Federal (STF), se a Lei da Anistia de 1979 abrangeu crimes de tortura. Entendemos que não.

Os que foram presos e torturados já pagaram suas penas, nas cadeias, processados, e no exílio. Mas seus algozes, que cometeram estupros, afogamentos, empalamentos e outras atrocidades, continuam impunes.

A maioria, ainda anônima, recebe soldos e pensões como qualquer cidadão de bem. Que sejam identificados e submetidos ao devido processo legal. Assim se fará a paz.


*Wadih Damous é presidente da OAB/RJ

Artigo publicado no jornal O Dia, 26 de janeiro de 2010

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