27/05/2009 - 16:06

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Artigo: Que racismo é esse? - José Carlos Tórtima

Que racismo é esse?

 

José Carlos Tórtima*

 

 

Não seria injusto afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vezes perde a preciosa oportunidade de ficar calado. Mais do que defeito, falar além da conta é problema comum a todos os chefes de Estado, pela enorme repercussão, e freqüentes distorções que ganham seus pronunciamentos, capazes de transformar pequenos deslizes em gafes monumentais.

 

A referência feita aos "banqueiros brancos de olhos azuis", como os grandes culpados da atual crise econômica mundial, e que lhe custou a acusação de racista, é paradigmático a esse respeito.

 

Polêmica por natureza, a declaração poderia ter sido evitada para não dar ensejo à exploração, e as absurdas distorções de seu sentido, muito mas entre seus opositores no Brasil, do que na terra das próprias "vítimas" do suposto preconceito racial do presidente.

 

Um cidadão gaúcho, invocando sua condição de branco de olhos verdes, chegou a ingressar com uma interpelação contra Lula no STF, exigindo que o presidente se retratasse da afirmação sob pena de responder a uma ação penal por racismo.

 

Com certeza, ignora ele por completo o sentido que o legislador pretendeu dar ao tipo penal que define o crime de racismo.

 

O que a norma procurou proteger, ao punir determinadas condutas discriminatórias, são as chamadas minorias étnicas, raciais ou religiosas, historicamente vítimas do preconceito.

 

Ao que se saiba, até hoje nesse País ninguém foi preterido no emprego ou convidado entrar pela portaria de serviço de um prédio de apartamentos, por ser branco de olhos verdes. É claro que o presidente não deve ter perdido seu tempo com tamanha bobagem.

 

 

*José Carlos Tórtima é presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ.

 

Artigo publicado no jornal O Dia, em 27 de maio de 2009.

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