29/10/2010 - 16:06

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Artigo: Fogueira fora de hora - Maíra Fernandes

Fogueira fora de hora


Maíra Fernandes*

"Devemos prender Mônica Serra caso seu marido fosse (sic) eleito presidente?". Foi com essa pergunta que uma ex-aluna da mulher de José Serra afirmou ao país: "Sim, Mônica Serra já fez um aborto".

Verdade ou não, o maior mérito dessa alarmante notícia não é investigar se Mônica - a quem se atribuiu a fala de que "Dilma mata criancinhas" - está sendo incoerente com sua própria história, mas, sim trazer a esse inoportuno debate presidencial o que realmente significa ser "a favor" ou "contra" a legalização do aborto, em termos de política criminal. Afinal, a mulher que aborta, deveria ser presa?

Essa indagação, respondida negativamente pela vasta maioria dos países europeus, pelos EUA e por diversos países em desenvolvimento (incluindo África do Sul, Colômbia e cidade do México), jamais foi o centro da questão nesse segundo turno das eleições presidenciais. Discute-se o tema do aborto do modo irresponsável e generalista.

Somos referência de estabilidade democrática dentre os países em desenvolvimento, mas embalamos o segundo turno de nossas eleições por questões de fé, religião ou moral, com direito a panfletos afirmando que "Jesus é a Verdade e a Justiça", agradecimentos a Deus e cartas de exaltação ao Evangelho, tudo em evidente subversão ao nosso Estado Laico.

Que não se lance à fogueira Mônica Serra ou outra mulher. É preciso mudar, definitivamente, os rumos desse fim de debate, trazendo os projetos políticos para as estratégias de governo dos candidatos, assuntos que devem pautar as eleições para o mais alto posto do Poder Executivo do País, deixando ao cargo do Legislativo as necessárias discussões sobre reformas normativas.

*Maíra Fernandes é advogada criminalista e presidente da Comissão de Bioética da OAB / RJ

Este artigo foi publicad no jornal O Dia, 29 de outubro de 2010

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