18/09/2008 - 16:06

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Artigo: Enfim, um novo Fórum!

Artigo: Enfim, um novo Fórum! 

 

 

Erthal Rocha*

 

18/09/2008 - Afinal, Niterói terá um novo Fórum? Era a pergunta que fiz em artigo publicado em "O Fluminense", em setembro de 2004. A indagação foi feita após o presidente do TJ/RJ, desembargador Miguel Pachá, ter inaugurado melhoramentos (não suficientes) no fórum da rodoviária e ter afirmado que gastara 10 milhões na reforma do edifício das secretarias para abrigar as Varas Cíveis.

 

Declarou ainda que fora iniciada a construção do fórum de Pendotiba. Os órgãos da justiça espalhados por locais distantes acarretando incalculáveis prejuízos às partes e a sacrificada classe dos advogados. A situação continuava caótica. A campanha por novo fórum na cidade era antiga e foi intensificada pelo atual presidente da OAB-Niterói, Antônio José Barbosa da Silva.

 

Ele arregaçou as mangas e começou a trabalhar, não medindo esforços pela concretização do acalentado ideal, encampado pelo governador Sérgio Cabral e pelas classes empresariais no sentido de revitalização do centro da cidade, inteiramente abandonado. Recorda-se, que por lei sancionada pelo governador Anthony Garotinho foi dada autonomia financeira ao Judiciário para arrecadação, através do fundo judiciário, destinada à compra de equipamento (computadores etc.) e a recuperação e construção de novos fóruns, como foi o caso de São Gonçalo, Nova Friburgo e outras comarcas menores.

 

Antes da lei, os presidentes do TJ eram obrigados a solicitar ao chefe do Executivo verbas para aqueles fins. Foi preciso, entretanto, o tribunal ter um corregedor nascido e residente em Niterói para, finalmente, resolver o grave problema e atender ao anseio da classe e da população: ter um novo fórum digno desse nome.

 

Aí está um prédio de 12 andares ao lado da antiga Secretaria de Segurança, cuja estrutura já está pronta. A população de Niterói, abandonada após a fusão, está de parabéns. Nosso reconhecimento e louvores ao atual presidente da OAB-Niterói, Antônio José, e ao corregedor do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, pela concretização do sonho.

 

Luiz Zveiter seguiu o exemplo paterno, do renomado advogado Waldemar Zveiter, que honrou a advocacia no âmbito fluminense e nacional, perlustrando, a presidência da OAB/RJ, por duas vezes, o TJ e o STJ, notabilizando-se por sua competência e respeitabilidade.

 

*Erthal Rocha é advogado e jornalista.


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