11/04/2014 - 11:22

COMPARTILHE

Arbitragem, direito da favela e tributário na programação da ESA

redação da Tribuna do Advogado

Dando continuidade ao ciclo de palestras gratuitas sobre arbitragem que a Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a comissão da OAB/RJ que trata do tema, promovem desde março a fim de expandir a popularização do método, serão abordados, em abril e maio, temas como os aspectos econômicos e o exercício da função de árbitro. A programação da escola conta também com aulas sobre Direito Tributário e com a quarta edição do curso de direito da favela.
 
O destaque do ciclo de arbitragem é a audiência simulada de arbitragem, evento que encerra a programação, dia 5 de maio, às 18h. Todas as palestras serão gravadas para fins de elaboração de curso online da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Cemca) do Conselho Federal da OAB. "O ciclo permite que advogados de todo o país tenham acesso gratuito a aulas de alguns dos melhores professores do país. Isso representa um salto na popularização da arbitragem no Brasil, pois até pouco tempo era difícil ter acesso a um curso da área", afirma o presidente da Comissão de Arbitragem, Joaquim Muniz.
 
Abordando as novas configurações da favela, sua legislação e regulação, os tipos contratuais utilizados pelo poder público e pelas associações de moradores, o reconhecimento de logradouros e o direito ao endereço, entre outros temas concernentes ao direito da favela, o professor Alex Ferreira Magalhães realizará a quarta edição de seu curso do dia 6 de maio a 3 de junho, às terças e sextas-feiras, das 9h às 12h. O valor é R$ 150.
 
Também de 6 de maio a 3 de junho, mas às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 20h30, o curso coordenado por Mauricio Faro e Gilberto Fraga dará aos alunos uma introdução ao Direito Tributário. O preço é R$ 200 para estagiários e R$ 250 para advogados.
Abrir WhatsApp