30/11/2015 - 19:04 | última atualização em 30/11/2015 - 19:18

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Após um ano da lei, guarda compartilhada será tema de palestra

redação da Tribuna do Advogado

O IBGE divulgou nesta segunda-feira, dia 30, que nos últimos trinta anos a guarda compartilhada teve um pequeno crescimento. Em 1984, a adesão era em 3,5% dos casos. Esse valor subiu para 7,5% em 2014. A pesquisa foi feita antes da alteração no Código Civil que tornou a guarda compartilhada regra e não mais uma opção. A mudança permite que que o pai tenha o mesmo tempo de convivência com os filhos que a mãe, além de ter os mesmos direitos e deveres com a criança em caso de separação. A lei está em vigor desde dezembro de 2014.

A palestra Guarda compartilhada: um remédio contra a alienação parental? é uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ (CDCA) e vai acontecer na quinta-feira, dia 3, no Plenário Evandro Lins e Silva, no 4º andar da sede da Seccional, às 9h.

Participarão da palestra a juíza da 1ª Vara de Família de Cuiabá (MT), Angela Gimenez; a juíza da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Fórum da Capital (RJ), Andréa Pachá; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Luiz Cláudio Guimarães; a promotora de Justiça da 1ª Vara Criminal de Madureira, Patrícia Pimentel e a mestre em psicanálise Lenita Duarte, também autora do livro Mediando na alienação parental: Reflexões psicanalíticas e jurídicas. A mediação do debate será feita pelo membro da CDCA e do IBDFam Paulo Halegua.
 
Mais informações pelo telefone (21) 2730-6525. As inscrições podem ser feitas pelo email [email protected]. A sede da Seccional fica na Avenida Marechal Câmara, 150 - Centro.
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