02/05/2011 - 15:49

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Após pedido da OAB/Niterói, Huap terá cartório para registrar bebês

02/05/2011 - O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) inaugurou nesta segunda-feira, dia 2,  um posto de registro civil para os recém-nascidos nas dependências da unidade hospitalar.

 

Para Rita Rivello, presidente da comissão OAB Mulher da Subseção de Niterói, o posto é uma conquista dos profissionais da maternidade e da população da cidade. "Sem dúvida é um grande avanço para todos, pois o registro de nascimento é uma questão de cidadania. Muitas crianças saem da maternidade sem registro de nascimento e assim permanecem pela infância e até adolescência", afirmou.

 

Apesar de alguns hospitais já oferecerem o serviço, o posto do Huap será o primeiro a ser implantado com base no Provimento n°13/2010 da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que institui o registro civil de nascimento em maternidades de todo o país.

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