02/05/2011 - 16:06

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Após gestão da OAB/RJ, Anac acaba com entraves à atuação dos colegas

Após gestão da OAB/RJ, Anac acaba com entraves à atuação dos advogados


Da redação da Tribuna do Advogado
 
02/05/2011 - Além de conseguir, no início de abril, a instalação de copiadoras na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para uso exclusivo dos advogados, mais uma vitória da advocacia foi consolidada graças à atuação da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (Cdap) da OAB/RJ.

Após diversas denúncias, a presidente da Cdap, Fernanda Tórtima, determinou a ida de um delegado da comissão para averiguar as reclamações dos advogados que militam na Anac a respeito de tratamento extremamente desrespeitoso a que eram submetidos por parte de funcionários e de atitudes que acabavam por impedir ou dificultar sobremaneira o exercício da advocacia.

Chegando ao local, foi constatado que, de fato, os colegas não tinham livre ingresso nas dependência do prédio, nem após a devida identificação, a não ser que fosse autorizado pelo setor a ser visitado. Além disso, a extração de cópias reprográficas de processos era muito dificultada, sendo necessários requerimento e pagamento de indenização prévios, para que fossem realizadas pela própria Anac. Toda essa demora dificultava, inclusive, o cumprimento de prazos pelos colegas.

Ciente do fato, Fernanda se reuniu, em Brasília, com a então presidente da Anac, Solange Vieira, quando encaminhou, oralmente e por escrito, as reclamações dos advogados. Algum tempo depois, de acordo com os próprios colegas reclamantes, os problemas foram resolvidos.


Leia aqui o documento com as reclamações dos advogados.

Leia aqui a resposta da anac à cdap.

Leia aqui a confirmação de que os problemas foram resolvidos.

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