08/01/2013 - 09:08 | última atualização em 09/01/2013 - 16:42

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Após 6 anos corrigida abaixo da inflação, anuidade é reajustada

redação da Tribuna do Advogado

Depois de ser corrigida, nos últimos seis anos, quase 11 pontos percentuais abaixo da inflação medida pelo IGP-M no período, a anuidade foi reajustada em 2013. A medida se deu devido à necessidade de constituir reserva para o pagamento de dívidas tributárias deixadas pelas diretorias que estiveram à frente da OAB/RJ em 2005 e 2006 e que totalizam R$ 331,9 milhões. A Seccional recebeu a cobrança, por via judicial, no fim de 2012.
Os colegas podem pagar por boleto bancário ou por cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.  Para pagamento parcelado no cartão, há desconto de 3% em relação ao valor dividido no boleto. Em caso de pagamento à vista, os valores são de R$ 795 para aqueles que se inscreveram até 2008, R$ 675,75 para advogados inscritos entre 2009 e 2013 e R$ 437,25 para estagiários.
 
A política de manter o custo da anuidade o mais baixo possível vem sendo aplicada desde 2007. O valor praticado em 2006, R$ 520, foi reduzido e congelado em 2008 e 2009. Em 2010, o montante foi o mesmo do ano anterior em seu valor cheio, sem desconto. No entanto, as duas citações de execução fiscal de dívida ativa da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) recebidas pela OAB/RJ causam grande preocupação. As taxas são referentes ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e ao não pagamento de PIS, Pasep e Cofins, mais multas.

De acordo com o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, que falou sobre o assunto à Rádio OAB/RJ, o reajuste visa também a garantir que os serviços prestados aos colegas, como o Recorte digital e plano odontológico, entre outros, continuem primando pela excelência. "Oferecemos diversos benefícios gratuitos aos advogados que, no entanto, têm que ser pagos pela Seccional e infelizmente tiveram seu valor majorado", afirma.

Felipe salienta que, após esse ajuste no primeiro momento, o objetivo é manter a anuidade em patamares baixos. "Vamos administrar com todo o rigor os recursos da Seccional, se preciso cortando na própria carne, para reduzir os gastos administrativos", diz.
 
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