02/01/2012 - 11:50

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Anuidade será R$ 680. Reajustes têm sido menor do que inflação

redação da Tribuna do Advogado

Os advogados que quitarem a anuidade de 2012 até 31 de janeiro pagarão R$ 680. Apesar da ampliação dos benefícios oferecidos, fazendo com que o valor pago retorne sob a forma de serviços, a correção da anuidade desde dezembro de 2006 até 2012 foi quase 11 pontos percentuais inferior à inflação medida pelo IGP-M no período. O valor praticado em 2006, R$ 520, foi reduzido em 2007 e congelado em 2008 e 2009. Em 2010, o montante foi o mesmo do ano anterior em seu valor cheio, sem desconto. Desde 2006, a variação do IGP-M foi de 41,45% e o índice de reajuste aplicado pela Seccional, de 30,77%.

Em 2012, os colegas poderão utilizar o cartão de crédito para pagar de uma só vez ou parcelar a contribuição em três, seis ou 12 vezes. Os que preferirem poderão usar boletos bancários, que poderão ser baixados pelo site da OAB/RJ - opção Anuidade 2012, no canto superior esquerdo da primeira página. No caso de parcelamento haverá acréscimo no valor. Mas será mantida a redução no valor para advogados inscritos entre 2008 e 2011 e para estagiários.
 
O tesoureiro da OAB/RJ, Marcello Oliveira, explica as razões pelas quais o cartão de crédito também poderá ser usado para parcelamento: “É mais cômodo para o advogado e melhor para a Seccional, porque permite maior previsibilidade da arrecadação ao longo do ano".

A direção da Seccional espera, "com a alternativa do pagamento com cartão conseguir a redução do esforço de recuperação de créditos, fazendo com que os advogados pontuais em suas obrigações não sejam onerados por aqueles que, por qualquer razão, não têm arcado com esses deveres perante a entidade", disse Marcello.

Marcello lembra que houve expressiva queda na inadimplência. Ela era de 37,29% em 2006, tendo caído 11,98 pontos desde o início da primeira gestão da atual diretoria até novembro de 2011. "Isso reflete a percepção do retorno da anuidade na forma de serviços", diz.

Com os novos valores, a anuidade no Rio continua sendo uma das mais baixas entre as maiores seccionais da OAB. Nos estados de Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Paraná, a anuidade de 2012 é mais cara.
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