18/02/2014 - 09:45

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Anuário com raio X do TJ chega à 3ª edição

Jornal do Commercio

A influência do Judiciário no dia a dia é cada vez maior e conhecer a fundo o funcionamento dessa engrenagem tornou-se questão estratégica, tanto para quem atua na área do direito como para a sociedade em geral. Para oferecer ao mercado a mais completa radiografia da Corte fluminense, a revista eletrônica Consultor Jurídico lançou ontem a terceira edição do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro 2014, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), no Centro do Rio.
 
A presidente da Corte, desembargadora Leila Mariano, fez questão de destacar a importância do estudo para a classe jurídica e a magistratura. "Através desse Anuário todos vão passar a conhecer melhor o tribunal e seus desembargadores, e também, de uma forma geral, a produção realizada pelo TJ/RJ", disse. Segundo a desembargadora, o grande desafio da Justiça na atualidade é o compromisso de vencer e superar o impasse representado pela elevadíssima demanda de processos. "O Tribunal procura realizar Justiça com qualidade e resolver os conflitos existentes como forma de garantir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional", afirma.
 
Para o diretor da revista eletrônica, Márcio Chaer, o Anuário, que também mostra perfis dos desembargadores da Corte fluminense, é um manual de consulta e representa mais uma oportunidade de interação com o modo de pensar e agir dos principais personagens do Judiciário do estado, além de esclarecer dúvidas e se traduzir numa nova fonte de informação. "A publicação já é uma tradição no meio jurídico pelos dados e as análises que apresenta, não só para os membros do Tribunal de Justiça, mas para todos os operadores do direito em geral, como advogados, defensores, promotores, professores e servidores e estudantes", diz.
 
A terceira edição conta ainda com informações detalhadas sobre as câmaras julgadoras, os gabinetes dos desembargadores e a jurisprudência do último ano. "As novas soluções e o modo de pensar dos magistrados diante de novos temas presentes na sociedade brasileira também estão no estudo", ressalta Chaer. Já o diretor-executivo do Conjur e coordenador do Anuário,
 
Maurício Cardoso, diz que o estudo pretende desmistificar o conceito de complexidade atribuído à Justiça e facilitar a compreensão para o cidadão e a classe jurídica. "Acreditamos que o Anuário da Justiça do Rio será fonte de grande conhecimento para avaliação do sistema Judiciário e das decisões e procedimentos adotados com sua abordagem explicativa e didática", afirma.
 
Topo do ranking
 
A publicação mostra ainda os altos índices alcançados pelo TJ/RJ, que ficou no topo do ranking entre os tribunais estaduais de grande porte, com 100% de eficiência, bem acima da média nacional, 73% para a Justiça estadual, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Na avaliação do presidente da Comissão Mista de Comunicação Institucional do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, um dos 180 desembargadores retratados nesta edição, a publicação exerce uma função estratégica para a democracia, ao colocar em prática a Lei de Acesso à Informação. "É de extrema relevância este estudo, pois isso contribui para dar mais transparência aos atos e as atividades do Poder Judiciário, que é parte importante do poder público", diz.
 
Ao cruzar o volume de processos com a força de trabalho, as despesas e a produtividade, o CNJ concluiu que o tribunal fluminense foi capaz de produzir o máximo possível com os recursos e a estrutura disponíveis. A Corte do Rio também foi considerada a mais eficiente no julgamento de processos criminais, com 110% de produtividade, e foi reconhecida como um tribunal que vai além da meta. Em 2013 a instituição foi responsável por uma medida inédita no Judiciário nacional, ao lançar as câmaras cíveis de Direito do Consumidor, com a missão de aumentar a capacidade de processamento de ações cíveis e tornar negativo o saldo entre recursos recebidos e julgados no tribunal sobre o tema. Em 2012, dos 209 mil processos distribuídos no tribunal, cerca de 30% eram relacionados à matéria do consumidor.
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