O Anuário da Justiça do Rio de Janeiro é importante para aproximar o Judiciário da população e dar transparência ao Tribunal fluminense. A opinião é consenso entre os desembargadores que compareceram à cerimônia de lançamento do Anuário, em parceria da revista eletrônica Consultor jurídico e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), nesta terça-feira, dia 16, na sede do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), no centro da capital. Ao todo, mais de 150 pessoas passaram pela festa. Em seu discurso de abertura, o presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo, afirmou que a publicação tem o mérito de traçar um perfil “muito fiel” à realidade do Judiciário do Rio de Janeiro. Segundo ele, o Anuário é “como uma jabuticaba que deu certo”, por ser um produto genuinamente brasileiro, que não existe na iniciativa privada mundial. Antonio Cesar Siqueira, presidente da Amaerj, afirmou, em discurso, que o Anuário consegue mostrar o Judiciário a advogados e juízes e, ao mesmo tempo, prestar um serviço à população, que exige e necessita de uma Justiça transparente. “Felizmente o Rio saiu bem na foto”, comemora. Em seu pronunciamento, opresidente da Amaerj fez uma homenagem à juíza Patrícia Accioly, assassinada na última quinta-feira, dia 11. Durante o evento, o corregedor Azevedo Pinto disse que o Anuário é mais do que uma fotografia, representa uma radiografia. Falou também sobre o papel da Corregedoria, com projetos que agilizam a prestação jurisdicional e, quando necessário, corta alguns desvios praticados a fim de preservar a Justiça, a transparência e a ética. Como resumiu Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico, que publica o Anuário, a ideia é, por meio dessa radiografia do Judiciário brasileiro, criar um veículo utilitário. A publicação, diz, traz informações sobre os casos pioneiros decididos, que apontam as novas direções no trabalho da corte fluminense. O Anuário reuniu personalidades do mundo jurídico do Rio de Janeiro. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Zveiter, a presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, o defensor público-geral Nilson Bruno, além de outros operadores do Direito. A principal qualidade citada pelo desembargador Marcelo Buhaten é a linguagem. Para ele, o Anuário conseguiu traduzir o “juridiquês” em termos simples e coloquiais. Isso é importante, segundo o desembargador, para aproximar o Judiciário da população. Ele também aponta que o Anuário é relevante para que os próprios desembargadores conheçam seus colegas. O desembargador Luiz Felipe Francisco corrobora a visão do colega. Ressalta que a existência de uma publicação como o Anuário permite aos magistrados conhecer mais o perfil e as histórias de cada um de seus colegas. O desembargador Ricardo Couto disse que o Anuário é importante porque oferece o perfil do tribunal. "A iniciativa é tão boa que a cada ano se repete com mais qualidade", completou o desembargador Ferdinaldo Nascimento. Luis Felipe Francisco afirmou que o Anuário é extremamente aprofundado. "Não só apresenta as súmulas e a jurisprudência como também a própria vida do julgador e de como ele chegou até aqui, as varas por onde passou e a especialidade de cada um." O desembargador aposentado Sylvio Capanema qualificou a iniciativa como maravilhosa, sobretudo, nos dias atuais, em que a vida é tão complexa. O Anuário aproxima a Justiça do povo, diz. O juiz Rubens Casara afirmou que o Anuário é uma inciativa única. "Atende a necessidade pública de transparência do Poder Judiciário brasileiro, mostrando como é e decide o tribunal para além das aparências", afirma. Os desembargadores Leila Mariano, diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e Nagib Slaibi não puderam comparecer, mas parabenizaram a iniciativa. Marcelo Buhaten defende que o Anuário e sua cerimônia de lançamento devem se tornar um costume no Judiciário brasileiro. “O Anuário deve ser um livro de cabeceira, que faz parte da rotina de cada magistrado”. Manoel Alberto fez uma única reclamação sobre o Anuário: o fato de ele ser publicado apenas uma vez por ano. “A periodicidade deveria ser menor”.