17/03/2016 - 11:41

COMPARTILHE

Antonio Saldanha e Joel Paciornik tomam posse no STJ no dia 6 de abril

revista eletrônica Conjur

A posse de Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça será no dia 6 de abril, às 18h. Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente.
 
Aprovados em sabatina pelo Senado na semana passada, os magistrados foram nomeados pela presidente Dilma Rousseff em ato publicado na edição de terça-feira, dia 15, do Diário Oficial da União. Os novos ministros ocuparão vagas na 3ª Seção do STJ, que trata apenas de matéria penal. É onde costumam surgir as vagas, já que a maioria dos ministros fica nas cadeiras das turmas criminais até abrir espaço em outra, principalmente por causa da demanda, sempre alta e urgente.
 
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais; um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
 
Perfis

Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (turma de 1975), Antonio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ-RJ, no qual compõe a 5ª Câmara Cível.
 
Joel Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (1987) e é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É membro da Corte Especial do TRF-4, onde ingressou em 2006, e magistrado desde 1992. Já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense. 
Abrir WhatsApp