07/12/2015 - 11:32

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Antônio Boente assume Presidência do TRE/RJ

Jornal do Commercio

O desembargador Antônio Jayme Boente tomou posse nesta sexta-feira como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ). Ele enfrentará o desafio de comandar as eleições municipais do ano que vem, quando o Rio de Janeiro vai sediar os Jogos Olímpicos e a Paralimpíada. Na mesma solenidade, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro foi empossada como vice-presidente do TRE-RJ, cargo que vai acumular com o de corregedora regional eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Tóffoli, compareceu à cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ).
 
No discurso de posse, o novo presidente do TRE/RJ lembrou o contexto de instabilidade econômica e política, mas afirmou que os problemas devem ser enfrentados com atitude e inovação. "O que define nossa identidade são as nossas escolhas, o nosso código comportamental", disse o desembargador Boente, que foi elogiado pelo presidente do TSE, Dias Tóffoli. "É um magistrado reconhecido pela habilidade e capacidade de ouvir e liderar. Essa é uma gestão promissora para a Justiça Eleitoral", disse o ministro.
 
Para o presidente do TRE/RJ, o comportamento dos agentes públicos não deve contribuir para o descrédito das instituições. "Acredito no poder insuperável da ação", disse o desembargador Boente, que destacou a busca da Justiça Eleitoral para garantir a legitimidade dos mandatos eletivos alcançados nas umas. "Deposito plena confiança na eficiência, na moralidade e nas qualidades individuais dos magistrados e servidores do TRE/RJ", afirmou.
 
A desembargadora Jacqueline Montenegro enfatizou que "é grande e relevante" o trabalho a ser realizado nas eleições municipais do ano que vem. Ela se disse "estimulada" a enfrentar o desafio junto com o novo presidente do TRE-RJ. "Terei especial satisfação de estar ao lado do desembargador Boente", disse a vice-presidente, que revelou " ter apreço" pela Justiça Eleitoral. "Venho me dedicando ao estudo do Direito Eleitoral sistematicamente", concluiu.
 
Além do ministro Dias Tóffoli, estiveram presentes na cerimônia o presidente TJ/RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador, Francisco Dornelles, o senador Marcello Crivella, o deputado estadual Wagner Montes, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze de Oliveira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador federal Poul Erik Dyrlund, a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da I a Região, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, o defensor público-geral, Andre Luis Machado Castro, o procurador regional da República, Rogério José Bento Soares do Nascimento, o advogado eleitoral Eduardo Damian Duarte, representando a OAB, e o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Técio Lins e Silva.
 
Umas eletrônicas
 
Eleito presidente por aclamação, o desembargador Jayme Boente havia exercido a Vice-Presidência da Corte de março a dezembro deste ano. A vida profissional do magistrado está ligada ao TRE-RJ desde 1994, quando foi juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Em 1996, ele atuou como responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Niterói, além de coordenar a divulgação das urnas eletrônicas nos oito municípios onde as máquinas de votar foram utilizadas na primeira eleição informatizada no País. Por duas vezes, foi designado para coordenar a fiscalização da propaganda eleitoral em todo o estado, nas eleições de 2000 e de 2004. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de 1997 a 2000. Atualmente, integra a 1 a Câmara Criminal do TJ-RJ, cargo que acumula com a Presidência do TRE/RJ.
 
A atual vice-presidente do TRE/RJ, desembargadora Jacqueline Montenegro, já exerceu o cargo de corregedora regional eleitoral do Rio de Janeiro no biênio 2008-2009. Hoje, é desembargadora efetiva da 15 a Câmara Cível do TJ-RJ.
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