03/08/2015 - 11:55

COMPARTILHE

Anistia Internacional diz que a impunidade persiste na favela

jornal O Globo

Pesquisadores da Anistia Internacional ficaram de agosto de 2014 a junho de 2015 preparando o relatório baseado em dados do Instituto de Segurança Pública. Segundo Atila Roque, a análise confirma que persiste o uso excessivo de força policial em Acari. Além disso, ele argumenta que, nas investigações, é comum entre PMs buscar a culpabilidade das vítimas.
 
"É uma forma perversa de legitimar a ação policial. Quando se culpa a vítima, criase uma autorização para matar. Na pesquisa, observamos a predominância da impunidade", destacou Roque.
 
Muitos casos sem solução 
 
A Anistia Internacional também pesquisou 220 inquéritos relacionados a autos de resistência registrados em 2011. Eles chegaram à conclusão de que, até junho deste ano, 183 casos continuavam na fase de investigação, o que equivale a 83% do total. O Ministério Público estadual pediu o arquivamento de 12 procedimentos. Em outros 21, promotores aceitaram as versões de legítima defesa apresentada pelos policiais. Em apenas um deles agentes do estado foram denunciados.
 
"O estudo revela que 83% das investigações ficaram no limbo". Quase quatro anos se passaram e elas continuam abertas, sem apontar culpados. Isso indica uma autorização tácita para o policial matar - avaliou Roque. Segundo o diretor-executivo da Anistia Internacional, "familiares das vítimas ficam vulneráveis e solitários em sua luta". "Infelizmente, o MP tem sido omisso", afirmou Roque.
 
A Anistia Internacional fez uma série de recomendações às autoridades do estado. Entre elas, a gar antia plena de proteção às testemunhas e a criação de uma força-tarefa de promotores para detectar lacunas nos inquéritos. Também é apontada a necessidade de mortes decorrentes de intervenções policiais serem apuradas pela Divisão de Homicídios, e não pela delegacia da área do auto de resistência.
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, criticou a Anistia Internacional pela divulgação do relatório:
 
"Considero temerária e injusta a divulgação desse estudo num momento em que vemos os níveis de criminalidade caírem. Todos sabem que a diminuição da letalidade violenta é o principal fator para que um policial seja premiado pelo Sistema Integrado de Metas. Nos casos de homicídios decorrentes de intervenções policiais, os resultados saltam aos olhos, principalmente em áreas onde há UPPs. Houve 20 mortes nessas áreas em 2014, 85% a menos que em 2008 (136 vítimas). Ainda temos regiões em guerra, mas é inegável a melhora nos índices de criminalidade de 2007 paia cá".
Abrir WhatsApp