05/01/2010 - 16:06

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Angra: Comissão de Direitos Humanos em plantão permanente

Angra: Comissão de Direitos Humanos em plantão permanente

 

 

Da assessoria de imprensa da OAB/RJ

 

05/01/2010 - A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ está em plantão permanente para atender eventuais solicitações de moradores da região de Angra dos Reis que perderam suas casas ou ficaram desalojados após os deslizamentos de encostas no Ano Novo.

 

A informação é da presidente da Comissão, Margarida Pressburger, após tomar conhecimento de que haveria, entre as vítimas da tragédia, quem não foi notificado pelas autoridades sobre os riscos de construção de moradias ou permanência em determinadas áreas. Nesses casos, a possibilidade de responsabilização do poder público será analisada e prestada a orientação jurídica que se faça necessária. A Subseção da OAB em Angra está em contato com a Seccional para colaborar.
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