01/03/2010 - 16:06

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Amaerj sai em defesa de juízes de Angra

Amaerj sai em defesa de juízes de Angra

 

 

Do Jornal do Commercio

 

01/03/2010 - Pela primeira vez em sua história, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) realizou uma reunião de diretoria fora da sua sede, no centro do Rio de Janeiro. A cúpula da entidade escolheu a cidade de Angra dos Reis. É que magistrados da região estariam sofrendo pressões por parte de advogados e grupos políticos locais, contrariados com decisões judiciais desfavoráveis a eles.

 

Em Angra dos Reis, a imprensa funciona com blogs. Esses grupos usam os sites para falar mal dos juízes, mas isso não vai funcionar, afirmou o presidente da Amaerj, desembargador Antonio Siqueira. Segundo ele, a reunião teve como objetivo tornar explícito o apoio dos magistrados aos juízes de Angra.

 

De acordo com Siqueira, nesses sites são veiculadas notícias injuriosas e inverídicas envolvendo os magistrados, com o claro intuito de comprometer a independência destes no exercício da função jurisdicional. Pela primeira vez foi realizada uma reunião de diretoria na sede da Amaerj em Angra, com a presença de várias autoridades, para demonstrar à comunidade local que a magistratura está unida e que a Amaerj está envolvida em proteger os seus juízes, disse Siqueira.

 

Alguns juízes de Angra denunciam que já sofreram até ameaças de morte como forma de acuá-los. De acordo com eles, as matérias veiculadas recentemente extrapolam a liberdade de imprensa. Os textos dirigem farpas, inclusive, à alta administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ao presidente da corte, desembargador Luiz Zveiter.

 

A reunião contou com a presença de representantes do TJ-RJ, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). A própria OAB reconheceu esse excesso, afirmou o presidente da Amaerj. Essa pressão tem se dado contra todos os juízes: cíveis, criminais e eleitorais. É feita por advogados e pessoas ligadas a grupos políticos, contrariados com uma decisão desfavorável a eles, acrescentou.

 

 

Problemas

 

Siqueira disse que a reunião também teve como objetivo identificar os problemas da Comarca de Angra. Na reunião, procuramos descobrir as necessidades dos juízes e ouvir a comunidade. Entre essas necessidades, destacam-se a construção de um novo fórum, afirmou.

 

Estiveram presentes ao encontro o presidente e o vice-presidente do TRE, desembargadores Nametala Jorge e Sérgio Lúcio Cruz; a juíza Maria Helena Martins, representando o corregedor Azevedo Pinto; o corregedor do TRE, juiz Mello Serra; o juiz Luiz Márcio Alves Pereira, responsável pela propaganda eleitoral; e a juíza Márcia Carvalho, secretária-geral da Amaerj.

 

Também destacam-se a presença dos juízes Ricardo Coimbra e Richard Robert; do presidente da subseção da OAB em Angra, Cláudio Rupp; do prefeito da cidade, Artur Jordão; da presidente da Câmara Municipal, Vilma dos Santos; e de representantes do Colégio Naval, da Delegacia da Capitania dos Portos, do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outras autoridades.

 

Siqueira informou que a presidente da Câmara demonstrou disposição para resolver os problemas apresentados, inclusive o que prevê a construção do novo Fórum.

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