30/11/2010 - 16:06

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Amaerj promove seminário sobre Processo Civil Contemporâneo

Amaerj promove seminário sobre o Processo Civil Contemporâneo


Do site da AMB

30/11/2010 - A Amaerj promove, no dia 3 de dezembro, a partir das 9h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Rio, seminário sobre Processo Civil Contemporâneo. O evento será aberto pelo presidente da Amaerj, Antonio Cesar Siqueira, e encerrado pelo ministro do STJ Luiz Fux, que receberá da Associação uma homenagem por sua contribuição como presidente da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Civil. "Este é um reconhecimento da magistratura do Rio de Janeiro ao papel desempenhado pelo ministro Luiz Fux como presidente da comissão instituída para a reforma do Código de Processo Civil", destaca o desembargador Siqueira.

A programação do Seminário abre com a palestra O Direito Processual Civil na contemporaneidade (9h15 às 10h), a cargo de José Manoel de Arruda Alvim Netto (PUC-SP). Em seguida, haverá uma discussão sobre as alterações ocorridas no Código de Processo Civil (10h15 às 12h15). A mesa de debate será presidida pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira e composta pelo advogado Ronaldo Cramer (OAB/RJ), Sérgio Bermudes (PUC-RJ) e o desembargador Alexandre Freitas Câmara (Emerj).

Na parte da tarde (14h às 16h), uma nova mesa será formada, dessa vez para discutir o projeto de Código de Processo Civil em trâmite no Congresso Nacional. Presidida pelo juiz Ricardo Alberto Pereira, 1º tesoureiro da Amaerj, a mesa será composta também pelo juiz Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes (TJ/RJ), que tratará sobre o aumento do poder do magistrado na direção do processo; pelo juiz e vice-presidente da Amaerj, Luiz Roberto Ayoub (FGV), que abordará o tema A legislação projetada e o aprimoramento da Justiça brasileira; e, finalmente, pelo doutor Paulo César Pinheiro Carneiro (Uerj), a quem foi reservado o tema O incidente de resolução de demandas repetitivas.

O diretor Cultural da Amaerj, Marco Aurélio Bezerra de Melo, lembra que as vagas são limitadas. Para se inscrever, basta contribuir com 2kg de alimentos não perecíveis ou 1 pacote de fralda geriátrica. A entrega deve ser feita na secretaria da Amaerj. Mais informações: 3133-2315.

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