08/08/2011 - 12:29

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Amaerj endossa pedido de elevação da comarca de Macaé

Do site da OAB/Macaé

08/08/2011 - Em requerimento encaminhado pela Amaerj à presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 20 de julho, o presidente da Associação, desembargador Antonio Cesar Siqueira, pleiteou o deferimento do pedido de elevação da comarca de Macaé à entrância especial.
 
O requerimento traz em anexo o trabalho desenvolvido pela comissão composta pela Amaerj, que defende a adoção dessa medida administrativa com base em dados estatísticos do próprio TJ-RJ. A comissão é formada pelos juízes de Macaé Felipe Carvalho, titular da 2ª Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso, Rodrigo Moreira Alves, titular da Vara Criminal, e Sandro de Araújo Lontra, titular da 3ª Vara Cível.
 
"Em excelente trabalho, que segue em anexo, a Comissão demonstrou, de forma cabal, ser imperiosa essa iniciativa, que poderá ser corroborada pelos números estatísticos do Tribunal, dependendo de projeto de lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa", diz o requerimento.
 
Ainda segundo o requerimento, "a Comarca de Macaé hoje tem no cenário estadual envergadura para ombrear outras, como Campos, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Iguaçu e Caxias" em função de "seu extraordinário crescimento e desenvolvimento nos últimos anos".
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