16/10/2009 - 16:06

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Alerj suspende sessões em protesto contra cancelamento da CPI do TCE

Alerj suspende sessões em protesto contra cancelamento da CPI do TCE

 

 

Do jornal O Dia

 

16/10/2009 - Deputados estaduais iniciaram ontem greve branca na Assembleia Legislativa (Alerj), em protesto contra decisão do desembargador Nascimento Póvoas, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, de suspender a CPI que apura supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado (TCE). As sessões da Casa estão suspensas até terça-feira, quando líderes das bancadas vão discutir a crise estabelecida com o Judiciário por conta da sentença. Até lá, a Procuradoria Jurídica da Alerj tentará reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A reunião de ontem foi suspensa. Apesar de cerca de 15 deputados estarem presentes quando a sessão foi aberta, todos se retiraram e ficaram fora do plenário. O vice-presidente, Coronel Jairo (PSC), leu nota do presidente da Casa Jorge Picciani (PMDB), repudiando a decisão do desembargador e encerrou a sessão por falta de quórum.

 

De acordo com a nota, a Alerj vai entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador, que teria ferido o princípio da independência entre os poderes . A assessoria do TJ informou que Póvoas não iria comentar a decisão dos deputados.

 

A sentença de Póvoas foi dada em mandado de segurança do conselheiro do TCE José Graciosa, um dos acusados pelas supostas irregularidades no órgão. Ele chegou a ser indiciado junto com os também conselheiros José Nader e Jonas Lopes, no inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga pagamentos de propinas para aprovação de contas pelo TCE. A justiça, porém, suspendeu o indiciamento de Graciosa.

 

A mais revoltada com a decisão do desembargador era a deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da CPI. Quero continuar o trabalho. A única saída para o Graciosa é a penitenciária Bangu 1 , protestou ela. Paulo Melo (PMDB) considerou uma interferência do Judiciário na função da Alerj. Nem na ditadura houve isso , disse ele. Através de sua assessoria, Graciosa disse que não iria comentar o caso.

 

A greve dos deputados porém terá apenas efeito político. Na prática não afetará os trabalhos da Alerj, já que a Casa não tem sessões às sextas e segundas-feiras.

 

 

Twitter vira tribuna para os protestos

 

Durante a tarde, Cidinha e Picciani usaram o Twitter site de microblogs para protestar contra a decisão da Justiça. A deputada chegou a acusar dois conselheiros do TCE de ganhar mais de R$ 60 mil. É claro que não querem ser investigados , postou.

 

O presidente da Alerj também alfinetou a Justiça: Muito estranho. A consulta do processo no site do TJ mostra que ação contra a CPI do TCE sumiu . Graciosa é mágico. Todos os processos que o envolvem desaparecem. O mister M do TCE , completou Cidinha sobre Graciosa.

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