08/09/2015 - 10:52

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Alerj debate em audiência uso do aplicativo Uber

jornal O Globo

A briga entre taxistas e motoristas do Uber por usuários no Rio promete ter um novo round amanhã, quando será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Convocada pelo deputado Dionísio Lins (PP), vice-presidente da Comissão de Transportes e presidente da Comissão de Combate à Pirataria, a reunião terá como objetivo definir as medidas que serão tomadas em relação aos aplicativos Uber e Resolve Aí, além de discutir o parecer da Comissão de Transportes da OAB/RJ sobre o caso e as ações interpostas na Justiça. Está prevista a participação do secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, e de representantes do Ministério Público, de cooperativas, da OAB, do Detro, do Detran e dos aplicativos.
 
- É bom lembrar que os taxistas já têm sua profissão regulamentada aqui no Rio através da lei nº 6.504 e, apesar de todas as iniciativas já tomadas, não vejo por parte dos representantes dos aplicativos nenhum tipo de reação - disse o deputado, que tem base eleitoral entre os taxistas.
 
ALERJ PODE CRIAR RESTRIÇÕES
 
Segundo ele, a comissão recebeu denúncias de que no Rio o aplicativo estaria realizando o cadastramento de carros particulares e táxis piratas no transporte de passageiros, "principalmente para atuarem na porta de hotéis da Zona Sul" o que, segundo Dionísio Lins, está causando grande transtorno para os taxistas regularizados.
 
As críticas ao aplicativo, no entanto, não são unânimes. Nas redes sociais, há links para várias petições on-line que pedem a legalização do serviço. Um deles, chamado de "Não reprimam o Uber no Rio", que circula no site "change.org", já tinha 8.768 apoiadores na noite de ontem. A meta dos organizadores é chegar a 10 mil.
 
Apesar das opiniões divergentes, Dionísio disse já estar de posse de 42 assinaturas para que seja votado em regime de urgência um projeto de lei de sua autoria que proíbe em todo o estado o transporte coletivo e remunerado de passageiros em carros particulares, cadastrados em aplicativos.
 
Na Câmara dos Vereadores, a audiência para debater o Uber só será realizada no dia 22. Em agosto, o legislativo municipal aprovou projeto criando restrições ao serviço, ao determinar que apenas taxistas podem trabalhar recolhendo passageiros em veículos de passeio. Um artigo também deixa brecha para; a distribuição de novas autonomias. O prefeito Eduardo Paes ainda não se pronunciou se vai sancionar ou vetar o projeto.
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