Após negociações e pedidos da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (Cdap) da OAB/RJ, a direção da Vara de Execuções Penais (VEP) mudou seu procedimento, facilitando o acesso de advogados aos juízes da serventia e ao sistema VEP total. Este último agora poderá ser feito na sede da comissão, no Fórum Central. “Para nós isso representa uma grande melhoria no atendimento do advogado que atuam na VEP, um seguimento um pouco esquecido da advocacia e que nós temos procurado ajudar com prioridade este ano”, comemora o presidente da Cdap, João Pedro Paula, afirmando que a conquista também concretiza a promessa feita pelo juiz-titular da serventia, Eduardo Oberg, em reunião realizada entre eles no início de junho. Na ocasião, Pádua, juntamente com a presidente do Conselho Penitenciário do Estado e integrante da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Maíra Fernandes, relataram a Oberg as reclamações de advogados ouvidos por eles, que diziam, entre outras queixas, não ser recebidos por juízes na serventia. “Maíra mediou e participou da reunião primeiro com advogados e advogadas que militam na VEP e depois com o Dr. Oberg. Ela foi indispensável para que conseguíssemos essas facilidades para os colegas”, conta Pádua. Em relação às dificuldades para acessar o sistema VEP total, foi proposto e aceito por Oberg que os colegas possam fazer consultas de forma gratuita e irrestrita diretamente na sede da Cdap, localizada no 3º andar do Fórum Central, à Av. Erasmo Braga, 115. Segundo Pádua, os advogados interessados podem ainda imprimir as consultas que realizarem no local. Já em relação ao acesso aos juízes, ficou acordado que os colegas poderão agendar o atendimento por telefone com a VEP. Os horários são: segundas-feiras, de 15h às 17h, a juíza Roberta Barrouin (responsável pelos finais 7, 8 e 4); às terças-feiras, de 15h às 17h, Juliana Benevides (responsável pelos finais 1, 2 e 4); e quartas ou quintas-feiras das 16h às 18h a juíza Daniela Barboza (responsável pelo final 5). Os casos urgentes poderão ser resolvidos com o juiz-titular e sua assessoria a qualquer momento, ressalta Pádua. “Mas é importante que o advogado tente se utilizar dos horários disponibilizados, até mesmo para facilitar o processamento do seu requerimento e dos colegas”, reitera.