23/09/2024 - 18:43

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Advocacia se reúne para debater a segurança no trânsito como um direito de todos

Mariana Reduzino



A violência no trânsito no estado do Rio de Janeiro protagonizou o evento realizado na manhã de hoje, dia 23, no plenário Evandro Lins e Silva, na Seccional. O evento, organizado pela Comissão Especial de Acompanhamento e Estudo da Legislação de Trânsito (Celt), é alusivo à Semana Nacional do Trânsito. 

Para assistir à transmissão, na íntegra, acesse o canal do Youtube da Seccional. 

A mesa foi conduzida pelo presidente do grupo temático, Armando Souza. Também participaram o secretário-geral e a secretária-adjunta da OABRJ, respectivamente, Marcos Luiz e Mônica Alexandre; a presidente da Academia Carioca de Direito, Rita Cortez; a superintendente da Operação Lei Seca no RJ Patricia Monteiro Ribeiro; o policial federal Leandro José Martins, o presidente da Federação de Motoclubes do Estado do Rio de Janeiro (FMCRJ), Humberto Montenegro, e o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Jerry Adriane Dias Rodrigues.  

O presidente da Celt abriu o evento dizendo que é muito importante abordar as violações de direitos que acontecem diariamente no trânsito e a segurança daqueles que circulam pelas rodovias. 

“Nosso objetivo é tentar contribuir para um trânsito confortável e seguro, tal como está previsto no Código de Trânsito Brasileiro.”, disse Souza. 


Foram discutidos temas como os desafios políticos do Estado e a efetivação da educação para o trânsito. Um dos objetivos foi  enfatizar que o trânsito seguro é um direito de todos os cidadão e cidadãs, tal como a preservação da vida. É em função dessa preservação que as entidades governamentais trabalham e integram seus projetos e funções. Um exemplo é a atuação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Lei Seca.  

Marcos Luiz destacou a relevância do evento para a OABRJ e manifestou o desejo de firmar uma parceria entre a Seccional e a PRF, a fim de reafirmar a importância do respeito à legislação de trânsito na preservação da vida dos indivíduos. 

A secretária-adjunta dedicou sua participação à segurança dos entregadores plataformizados que se locomovem de bicicleta. 

“A legislação existe, mas é preciso haver regulamentação e fiscalização desse meio de transporte”, afirmou Monica.

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