24/09/2014 - 09:49

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Acúmulo de processos em tribunais chega a 71%

jornal O Globo

O congestionamento nos tribunais brasileiros permanece elevado há pelo menos cinco anos. Segundo o estudo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ano passado o congestionamento foi de 71% - a cada cem processos aguardando julgamento, apenas 29 foram solucionados. Em 2012, a taxa era de 70%; em 2011 e 2010, de 71%; e em 2009, de 70%.

O estudo mostra ainda que os Indicadores de Produtividade dos Magistrados (IPM) e Servidores (IPS) também diminuíram no último ano. Em 2012, um servidor concluía, em média, 102 processos por ano. Em 2013, o número caiu para cem - uma queda de 1,8%. Em 2012, a produtividade dos juízes era de 1.712 processos concluídos por ano. Caiu 1,7%, passando para 1.684. "O ritmo de produção permanece o mesmo, apesar do constante crescimento da demanda processual" conclui a pesquisa.
 
Segundo o CNJ, tramitaram aproximadamente 95,1 milhões de processos na Justiça no ano passado. Entre eles, 70% (66,8 milhões) já estavam pendentes para julgamento desde o início de 2013. No decorrer do ano passado, houve um incremento de 28,3 milhões de casos novos.
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