13/05/2015 - 16:21 | última atualização em 18/05/2015 - 19:15

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Acessibilidade na estrutura de grandes eventos pauta seminário

redação da Tribuna do Advogado

As regras atuais de acessibilidade na estrutura de grandes eventos e mudanças que podem melhorar a locomoção tanto de pessoas com deficiência quanto do público em geral foram os temas tratados no seminário que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou nesta terça-feira, dia 12, na sede da Seccional.
 
“Queremos estimular ainda mais aqueles que já estão se preocupando com acessibilidade, mas também trabalhar junto aos agentes de segurança para uma adesão mais inclusiva das pessoas com deficiência. Hoje a pessoa com deficiência está inserida na sociedade, participa dos eventos, está no mercado de trabalho. É um cidadão como outro qualquer e não pode deixar de ser considerado em todas as vertentes, inclusive na segurança”, ressaltou, na abertura, o presidente da comissão, Geraldo Nogueira.
 
Membro do grupo, Bárbara Parente lembrou que a discussão do tema se dá em um momento importante, às vésperas das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016 e também, detaca ela, das Paraolimpíadas: “É um assunto ainda invisível, seja a pessoa com deficiência sujeito ativo dentro da segurança pública ou sujeito passivo. Os dois lados ainda precisam ser muito discutidos”.
 
Explicando as regras atuais de estruturação de eventos, o tenente coronel Rodrigo Fernandes da Silveira Polito, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, destacou que a principal observação atualmente é em relação ao escape das pessoas. “Todas as edificações em locais que vão receber eventos, seja pequenos ou grandes, têm obrigatoriamente de se regularizar na instituição. Elas passam por uma análise de projeto e são estipuladas as medidas de segurança necessárias, entre elas, o escape”.
 
Após o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, lembrar a tragédia da boate Kiss, um incêndio que matou 242 pessoas e feriu 680 em uma discoteca em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, há dois anos, Polito informou que o cálculo de escapa em um local em que o acessos é por escada é de 66 pessoas por minuto, em média. Já em um local com rampas, a previsão é de 83 pessoas por minuto.
 
“Isso prova que o que é bom para pessoas com deficiência é bom para a população em geral”, completou Ferreira, citando ainda a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil e que expõe essa preocupação.
 
O evento falou ainda sobre abordagem policial a pessoas com deficiência, segurança e direitos humanos, contando com a participação do policial civil André Franco, da advogada Fernanda Marcial, do policial federal Mauro Vieira Monteiro e da policial rodoviária federal Marisa Dreis.
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