Abrangência da súmula do STF surpreende Garibaldi

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes


Da Agência Senado

21/08/2008 - O presidente do Senado, Garibaldi Alves, surpreendeu-se com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União. Com a aprovação da súmula, a ser concluída nesta quinta-feira, dia 21, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta. Garibaldi falou com a imprensa logo que chegou ao Senado, na manhã desta quinta-feira.

"Na verdade, eu não esperava que a decisão a ser adotada tivesse a amplitude que teve. Agora, é cumprir a decisão do Judiciário. Antes, porém, vamos aguardar os desdobramentos, a fim de saber como se deve proceder para cumprir a súmula que será publicada. Eu vou ter de dispensar um parente meu, que trabalha no gabinete, mas não sei quanto à repercussão da súmula em outros gabinetes de senadores".

Na entrevista, Garibaldi explicou que, após a publicação da súmula, será feito um levantamento sobre a contratação de parentes de parlamentares, para que se cumpra a decisão. Ele não considerou a súmula uma decisão rigorosa, explicando que apenas se surpreendeu com sua amplitude.

"Pensei que a decisão atingiria aqueles que tinham parentes no Judiciário, e não nos outros Poderes, mas o STF decidiu no sentido de que tivéssemos a decisão alcançando os demais Poderes".

Perguntado se uma decisão com essa abrangência já não poderia ter sido tomada pelo Legislativo, Garibaldi respondeu que poderia já ter sido votada pelo Congresso, mas não houve consenso. "Todos nós sabemos, isso não é novidade, que depois que eu cheguei à Presidência do Senado não houve cogitações no sentido de votar os projetos que estavam em andamento nesse sentido".

Questionado por que essa demora em votar continua nos dias de hoje, Garibaldi disse que está enviando telegramas a todos os senadores, lembrando o compromisso assumido pelas lideranças para virem a Brasília votar. Ele disse esperar que ninguém se esqueça de que a última semana de agosto foi reservada para a votação de seis medidas provisórias, além de uma extensa pauta.

Na mesma entrevista, Garibaldi disse que se reuniu na quarta-feira, dia 20, com o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), para discutir o processo que investiga supostas irregularidades praticadas nas licitações do Senado. Tuma já conversou com procuradores que trabalham nesse processo e relatou ter ouvido deles que, até agora, não há nada de conclusivo sobre o envolvimento da Casa ou de senadores.

"Tuma me disse que, pelo que ele tinha apurado até agora, não havia envolvimento de nenhum senador. Entretanto, ele pediu para só fazer o relatório quando tivesse uma conclusão mais aprofundada. Nós achamos que isso deveria realmente ser feito e ele me pediu pelo menos até quarta feira, dia 27, para que tivéssemos a conclusão do trabalho. Da parte do Senado, qualquer outra providência terá de esperar por esse relatório".