24/03/2015 - 15:39 | última atualização em 24/03/2015 - 15:36

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Aborto legal: seminário vai discutir contrastes entre Brasil e Uruguai

redação da Tribuna do Advogado

Realidade em diversos países, o direito ao aborto legal é das mais polêmicas pautas discutidas atualmente no país. Com o intuito de colaborar com o debate, a OAB/RJ vai sediar um seminário sobre o tema, no dia 25, com enfoque nos contrastes entre Brasil e Uruguai. 
 
Integrante do grupo organizador do evento e vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da Seccional, Fernanda Bianco explica o encontro. "Queremos possibilitar uma perspectiva comparada entre os dois países. Nosso posicionamento está pacificado há algum tempo e defende que o aborto legal seja tratado como uma questão de saúde pública, e não criminal, moral ou religiosa", afirma. 
 
A mesa de abertura contará com a presença, além de Bianco, de Lena Lavinas, representante da Iniciativa Duas Gerações em Luta pelo Aborto no Brasil. Logo após, a reforma legal do aborto no país vizinho será exposta pela senadora uruguaia Constanza Moreira. O diretor da Anistia Internacional Átila Roque e a também representante da Iniciativa Duas Gerações, Sônia Corrêa, serão outros participantes do debate. Esta mesa será coordenada por Maíra Fernandes, membro da OAB Mulher.
 
A situação brasileira será esclarecida na segunda parte do evento por Adriana Vidal, professora em Teoria do Estado e Direito Constitucional; Jane Reis, Juíza Federal; Bernardo Campinho, presidente da CBB; Juliana Beloqui, defensora pública de São Paulo; e Beatriz Galli, assessora de políticas para a América Latina do Ipas, organização não governamental que atua globalmente na áreas de direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres. Esta porção do seminário será coordenada por Leila Linhares, da Iniciativa Duas Gerações.
 
"Vamos receber expoentes internacionais e nacionais para abordar o assunto. Nosso objetivo é proporcionar um debate informado e mais democrático", finaliza Fernanda Bianco. 
 
O seminário acontecerá entre 9h30 e 13h30, no auditório da OAB/RJ, localizado à Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do endereço [email protected]. Mais informações pelos telefones (21) 2272-2053 e (21) 2272-2054.
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