27/06/2014 - 09:40

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Aborto entra em debate no Chile

jornal Correio Braziliense

Em meio aos esforços para concretizar as principais reformas previstas no programa de governo, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, afirmou que deseja avançar no debate sobre a despenalização do aborto terapêutico antes do fim de 2014. No Chile, o procedimento é proibido em qualquer circunstância. A proposta da presidente é permitir a interrupção da gestação em caso de estupro e de risco para a saúde da mãe, ou quando as chances de sobrevivência do feto estejam claramente descartadas. Em entrevista ao jornal El País, Bachelet relatou que seu governo está em processo de avaliação de projetos apresentados por parlamentares, e espera impulsionar a mudança nos próximos meses. "Analisaremos o procedimento legislativo, mas avançaremos antes do fim do ano", afirmou.
 
Segundo a mandatária, há uma "enorme quantidade de moções parlamentares na Câmara e no Senado", e o gabinete estuda qual delas será apoiada. Bachelet, que é médica pediatra, anunciou a disposição de reformar a lei que proíbe o aborto em maio passado. Apesar das críticas da Igreja Católica e de parte da base aliada, em especial entre os parlamentares da Democracia Cristã (DC), ela sustentou que o tema deveria deixar de ser tabu.
 
O debate no Congresso sobre a descriminação da prática deve coincidir com a tramitação da reforma do sistema educacional, tema delicado e objeto de grandes manifestações estudantis durante o governo do direitista Sebastián Piñera. Ontem, o presidente do partido opositor União Democrática Independente (UDI, direita), Ernesto Silva, lamentou que Bachelet queira trabalhar sobre um assunto como o aborto, que "divide os chilenos", em um momento que demanda "unidade" política.
 
"A esquerda quer propor o aborto, e nós (da direita) somos contra. Isso já foi debatido e parte da DC votou contra", sinalizou ao jornal La Tercera.
 
Sobre os 100 primeiros dias de governo, completados na semana passada, Bachelet afirmou ao El País que "foram intensos". A presidente comemora o avanço na implantação de 91% das 56 medidas propostas para essa primeira etapa do segundo mandato no Palácio de La Moneda. Conseguiu aprovar a reforma tributária e pretende submeter a consulta preliminar iniciativas que dizem respeito aos povos indígenas.

Educação
 
Enquanto continua em elaboração a aguardada reforma da educação pública - objeto de protestos dos professores, que reivindicam maior participação no debate -, Bachelet anunciou injeção de cerca de US$ 36 milhões no setor, ainda neste ano. Os recursos serão repassados para as prefeituras, que respondem atualmente pela gestão das escolas, e destinados ao pagamento de dívidas do ensino público e a melhorias em infraestrutura, como implantação de sistemas de segurança e de redes sem fio para uso da internet.
 
"É um programa potente, mas devemos dizer com clareza: não é a solução definitiva porque a solução definitiva vai levar mais tempo e tem a ver com a desmunicipalização que a presidente apresentou em seu programa", anunciou o ministro da Educação, Nicolás Eyzaguirre.
 
O governo promete ainda aumentar a capacitação dos professores, ampliar as oficinas de educação artística e as instalações para educação física, além de incentivar o uso de tecnologia e reforçar o ensino de inglês. Um fundo para desenvolvimento e participação estudantil deve ser estabelecido para dar apoio aos estudantes em viagens e projetos
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