Edital Requerimento Termo de compromisso Conforme publicação no Diário Oficial nesta quarta-feira, dia 6, foram abertas as inscrições para a composição da Lista Sêxtupla para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça (TJ), decorrente da aposentadoria do desembargador Jorge Luiz Habib. O prazo para participação vai de 7 a 26 de janeiro. Os interessados devem preencher o requerimento de inscrição e o termo de compromisso, que podem ser impressos nos links à esquerda, e entregar no setor de Protocolo da Seccional juntamente com a documentação necessária, discriminada no Provimento 102/2004. O provimento está disponível no site do Conselho Federal e também pode ser consultado na Secretaria dos Órgãos Julgadores (Sojoab) da Ordem, localizada na Avenida Marechal Câmara, 150 – 7º andar. Para acompanhar o processo de inscrições, a Seccional criou a Coordenação da Comissão de Seleção do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla, liderada pelo conselheiro federal Sérgio Fisher e composta pela secretária-geral adjunta Ana Amélia Mena Barreto, pelo coordenador das comissões da OAB/RJ, Fábio Nogueira, e pelos conselheiros Fernanda Tórtima e Bruno Teixeira Debeux. Outra equipe, formada pelos conselheiros Eduardo Maneira, Déa Rita Matozinhos de Oliveira, Álvaro Quintão, Juliana Bumachar Schmidt e Marcus Bruno, vai compor a Comissão de Arguição da Lista Sêxtupla da OAB/RJ.