27/07/2009 - 16:06

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Abertas as inscrições para o curso de Direito Ambiental da OAB/RJ

Abertas as inscrições para o curso de Direito Ambiental da OAB/RJ

 

 

Do Jornal do Commercio

 

27/07/2009 - As inscrições para a 3ª turma do curso de Direito Ambiental da Nova Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já estão abertas. O curso, coordenado pelos professores Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba, terá início no dia 12 de agosto e encerramento no dia 9 de dezembro, com 45 horas aula e será realizado às segundas-feiras, das 18h30 às 21h (à exceção dos feriados, quando ocorrerá às terças-feiras) nas dependências da Escola Superior de Advocacia (ESA), na OAB (Marechal Câmara nº 150, 2º andar).

 

Segundo Flávio Ahmed, presidente da comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ "o curso possui como objetivo apresentar aos advogados uma introdução ao Direito Ambiental capaz de municiá-los com informações selecionadas e análises críticas indispensáveis à prática profissional."

 

Destaca, ainda que, nesta perspectiva, a OAB tem prestado relevante serviço não só aos advogados, mas à cidadania carioca qualificando também outros profissionais da iniciativa privada e da administração pública para que adequadamente apliquem a lei ambiental e respeitem o meio ambiente.

 

 

Novas matérias

 

Na nova edição do curso foi introduzida a disciplina Política Nacional de Meio Ambiente, que será ministrada pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Marcelo Buzaglo Dantas.

 

O professor Aloisio Pereira Neto, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, ministrará a disciplina Aspectos Ambientais do Estatuto da Cidade. Outra novidade é a inclusão da professora Vanusa Murta Agrelli, que falará sobre ações ambientais.

 

A exemplo das edições anteriores, a aula inaugural será realizada no plenário Evandro Lins e Silva, no dia 12 de agosto, às 18h30. O professor responsável será Celso Antonio Pacheco Fiorillo, que falará sobre o projeto de Lei nº 5139/09, Lei da Ação Civil Pública.

 

O valor total do curso é de R$ 400 para profissionais e R$ 300 para estudantes, e pode ser pago em duas vezes. Mais informações através do telefones da ESA (21) 2272.2097 ou da Comissão de Direito Ambiental (21) 2272-2043.

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