No dia 29, das 9h às 17h, a OAB/RJ vai abrigar um evento que apresentará aos advogados que militam na área ambiental uma abordagem prática do cotidiano do Instituto Estadual do Ambiente, o Inea. As palestras serão no Plenário Evandro Lins e Silva, no 4º andar da sede da entidade (Av. Marechal Câmara, nº 150, Centro). A entrada é franca. As inscrições devem ser feitas através dos emails [email protected] ou [email protected] e as vagas são limitadas. O evento é uma parceria da Seccional, por meio da Comissão Permanente de Direito Ambiental (CDA), com o órgão estadual. “É louvável essa iniciativa de se abrir para propiciar ao advogado um acesso mais pedagógico às suas rotinas, até para aperfeiçoá-las. O presidente do Inea, Marcus de Almeida Lima, é um advogado e adota uma postura mais democrática e bastante sensível às contribuições da advocacia”, destaca o presidente da CDA, Flávio Ahmed, organizador do evento ao lado de Marcus de Almeida Lima. Ahmed ressalta que o intercâmbio da OAB/RJ com o Inea é de longa data. Um convênio previu cursos de direito ambiental para os funcionários do órgão estadual ministrado pela Seccional. Além de Lima, a Seccional receberá outros três funcionários graduados do Inea: Antonio Carlos de Freitas Gusmão, Daniel Cortez e Raul Teixeira. Os temas são: novas ferramentas para melhorar a eficiência do licenciamento ambiental, o Termo de Ajustamento de Conduta, distribuição de competências ambientais (Lei Complementar nº 140/11, Resoluções do Conema 51 e 52), compensação ambiental e o Fundo Mata Atlântica. Ahmed e os membros da CDA, Andrea Carrasco, Andrea Mello, Fernando Esteves Magalhães, Maria Bustamante e Thiago Erthal; e a conselheira da OAB/RJ Dea Rita Matozinhos representarão a casa.