Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Fórum debaterá a conexão entre reparação da escravidão e gastronomia Com a proposta de discutir a reparação da escravidão negra a partir de uma análise da gastronomia africana existente no país, o 1º Fórum Gastronomia e a Reparação da Escravidão no Brasil traz para o Rio de Janeiro o projeto, já iniciado pela comissão nacional, de visibilidade de elementos culturais que fazem parte dessa história. Organizado pela comissão da Seccional voltada para o assunto, o evento acontece nesta terça-feira, dia 31, das 13h às 18h. "Já realizamos esse fórum na OAB Nacional e pensamos que seria importante levá-lo às seccionais", afirma o presidente do grupo da OAB/RJ e também da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami... Leia mais Corregedoria realizará palestra sobre ética na advocacia Projeto da Corregedoria da OAB/RJ, a série de palestras para conscientizar os advogados sobre os limites éticos da profissão terá sua primeira edição nesta terça-feira, dia 31, às 18h, na sede da Seccional. Na ocasião, o delegado da corregedoria Paulo Victor Lima apresentará o tema Os limites éticos da publicidade na advocacia, abordando as regras do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB que tratam do anúncio de serviços advocatícios e dos casos de publicidade irregular... Leia mais OAB/RJ sedia evento sobre reforma de Lei de Execução Penal A Comissão de Processo Penal realizará, nesta quarta-feira, dia 1º, às 15h, debate sobre a reforma da Lei de Execução Penal (PLS 513/2013). Participarão do evento a promotora de Justiça Gabriela Tabet, a defensora pública Ana Lúcia Tavares, o juiz Gustavo Direito, o presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, Bruno Rodrigues, e o vice-presidente da comissão, Ricardo Pieri. O presidente do grupo, Diogo Tebet, destaca que o evento é um dos primeiros a discutir o projeto de lei que visa a ampla reforma da Lei de Execução Penal... Leia mais Comissões discutem importância e limites da liberdade de expressão A liberdade de expressão, em particular quando exercida nas redes sociais, tem sido um dos temas mais debatidos e encontra no Direito tanto sua defesa e garantia quanto sua regulação. Diante de casos recentes envolvendo esse direito fundamental, cuja discussão pública deu-se de forma extremamente polarizada, as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Direito Homoafetivo, de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento e a OAB Mulher irão realizar de forma conjunta a palestra Liberdade de expressão e Direito. O evento acontece no próximo dia 6, a partir das 13h... Leia mais Palestrante internacional irá abordar questões de gênero na mediação Procurando apresentar para os advogados o panorama atual de abordagem das questões de gênero em meios alternativos de resolução de conflitos, mais especificamente na negociação e na mediação, a comissão da OAB/RJ voltada para o tema realizará, no próximo dia 6, às 18h, uma palestra com o professor indiano e diretor do Straus Institute for Dispute Resolution, nos Estados Unidos, Sukhsimranjit Singh Bio. "O debate abordará a influência, muitas vezes subjetiva, que o gênero dos participantes pode causar em um processo de negociação ou mediação", explica a coordenadora do grupo, Mariana Freitas de Souza... Leia mais Seccional sedia lançamento de livro sobre autoritarismo do Estado A OAB/RJ sediará, também no dia 6, às 18h30, o lançamento do livro Estratégias autoritárias do estado empregador: assédio e resistências. Reunindo artigos de diversos autores, entre eles advogados, professores e pesquisadores de diferentes universidades, a obra trata do caráter autoritário do Estado brasileiro. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, que participará do debate, o livro pretende mostrar como o Estado exerce, das mais variadas formas, o seu autoritarismo em relação aos trabalhadores. “Isso acaba refletindo na prestação de serviços públicos essenciais. A falta de transparência afeta o servidor e a sociedade que utiliza esse serviço”, afirma... Leia mais Palestra celebrará os 14 anos do Estatuto do Idoso Em comemoração aos 14 anos do Estatuto do Idoso, celebrado em 1º de outubro, a Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Ceapi) realizará um evento em conjunto com a Comissão de Direito de Família para debater a alienação parental. A palestra acontecerá no próximo dia 7, a partir das 18h. Segundo a presidente da Ceapi, Márcia Braz, o evento também marcará as comemorações pelo Dia do Idoso. “Nesses 14 anos pudemos ver que os avanços na legislação geraram conquista de direitos, mas precisamos aperfeiçoá-los à realidade atual”, defende... Leia mais Ciclo de debates sobre CDC irá abordar comercio eletrônico O ciclo de debates sobre os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, apresenta no dia 8 o tema Comercio eletrônico e o CDC. O evento acontece das 17h às 20h, no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. A entrada é franca. Na programação, estão previstas palestras do presidente da comissão, Eduardo Biondi; do promotor de Justiça (MPRJ) Guilherme Magalhães Martins; e de representantes do Departamento Jurídico do Mercado Livre... Leia mais OAB Mulher debate perspectivas negras do Direito Criado pela Seccional neste ano, o Grupo de Trabalho Mulheres Negras da OAB Mulher realiza a palestra Perspectivas negras do Direito, que acontecerá no próximo dia 8, das 18h às 20h, no Salão Nobre Modesto da Silveira. A programação tratará de temas como mulheres negras no Judiciário, dano moral com recorte racial, reforma trabalhista e previdenciária. A mediação será da coordenadora do GT Mulheres Negras, Marina Marçal... Leia mais Reunião aberta debaterá parecer da auditoria e programa de compliance Na segunda edição da Reunião Aberta da Comissão Anticorrupção e Compliance (CSGP) da OAB/RJ, que acontece no dia 8, às 9h, será discutido o papel do parecer da auditoria na análise de funcionamento do programa de compliance. Segundo o presidente do grupo, Yuri Sahione, apesar de muito interessante, o tema ainda é inédito nos grupos de discussão do Rio de Janeiro. “Se por um lado o compliance officer critica os processos internos da empresa, por outro seu trabalho sofre uma salutar revisão do auditor. Para conduzir as discussões teremos a presença da especialista em auditoria Renata Lopes", adianta... Leia mais Congresso de Práticas Colaborativas abordará 40 anos da Lei do Divórcio Tendo como tema os 40 anos da Lei do Divórcio no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas, organizado pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC), e com o apoio da OAB/RJ, reunirá diversos profissionais brasileiros e estrangeiros entre os dias 9 e 11, no hotel Rio Othon Palace, em Copacabana. Entre os debatedores estarão a juíza Andréa Pachá, a historiadora Mary Del Priore, a psicóloga Nancy Ross e os advogados Stuart Webb, Pauline Tesler e Ron Ousky, que aprofundarão o tema divórcio colaborativo a partir de suas experiências internacionais... Leia mais Comissão discute impacto das audiências de custódia A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ promove, no dia 10, das 18h às 20h, a palestra Audiência de custódia: avanços e impactos no uso abusivo das prisões provisórias. O evento será no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. Segundo o presidente da CPCP, José Soares de Andrade, o tema precisa ser debatido. “Precisamos de diálogo, sem hipocrisia e comprometido com a sociedade, sobre os avanços em política de tratamento penitenciário e/ou desencarceramento, ou vamos caminhar para um sério colapso”, ressalta... Leia mais Veja mais eventos promovidos pela OAB/RJ Internet, prerrogativas, gestão jurídica e genocídio negro fazem parte da variedade de temas que movimentarão o dia 13 de novembro, uma segunda-feira, na sede da OAB/RJ. A partir das 9h, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação fará o Encontro de governança da internet da sociedade digital, evento que servirá como preparação ao Fórum da Internet do Brasil, que terá sua sétima edição no Rio de Janeiro. A cada 100 pessoas assassinadas no país, 71 são negras. Com a intenção de avaliar as consequências dos anos de escravidão negra no país para o quadro atual, a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ, junto à Comissão Nacional sobre o tema, realizarão encontro também às 9h. Das 14h às 17h, a Comissão de Gestão Jurídica falará sobre o tema sob o ponto de vista da advogada. O evento partirá do fato de que as mulheres representam, hoje, mais da metade do quadro de inscritos na OAB. Resultado da união de mais de 400 advogadas, a Lei Julia Matos é considerada uma das grandes conquistas recentes no que diz respeito à garantia das prerrogativas da mulher. A Comissão OAB Mulher analisará o seu primeiro ano de vigência em debate a partir das 18h30... Leia mais