Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. OAB/RJ participará de apresentação das novas medidas contra a corrupção Que a corrupção é um problema que afeta o Estado e a sociedade brasileira como um todo, e de forma significativa, ninguém discorda. Porém, existem diversas formas de se enfrentar a questão, e as soluções hoje apresentadas estão longe de erradicar essas práticas da vida cotidiana. Após uma série de medidas sugeridas pelo Ministério Público para o combate a esse crime, um grupo formado pela Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da Seccional, pela FGV Direito Rio e pela Transparência Internacional Brasil iniciou, em 2017, uma série de debates sobre propostas anticorrupção. O objetivo é subsidiar o poder público e a sociedade com ideias de como reduzir o problema. Os primeiros resultados desse trabalho serão conhecidos nesta terça-feira, dia 3, a partir das 9h, quando serão apresentadas as novas sugestões contra a corrupção. O evento acontecerá na Avenida Graça Aranha, 416, 11º andar, no Centro... Leia mais Lançamento de livro e palestra refletem sobre ineficácia da prisão As comissões de Mediação de Conflitos e de Justiça Restaurativa promovem o lançamento do livro Efeitos da prisonização: A ineficácia da prisão como sanção penal, de Luisa de Araújo Tavares. O evento seránesta quarta-feira, dia 4, às 18h. A obra versa sobre como o ambiente prisional afeta a psiquê humana e ainda propõe uma mudança de paradigma para a implementação de uma justiça restaurativa. A temática do livro será mote para a palestra A complexidade e as incongruências do sistema prisional e a justiça restaurativa como um possível caminho, com abertura da presidente da Comissão de Mediação de Conflitos, Samantha Pelajo, e participação de André Perecmanis, Carlos Raymundo Cardoso e Célia Passos, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa, além da própria autora... Leia mais Seccional recebe I Encontro Carioca de Direito do Trabalho A OAB/RJ será a sede do I Encontro Carioca de Direito do Trabalho, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 6, das 9h às 19h, no Plenário Evandro Lins e Silva. O evento é realizado pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS), com apoio da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OAB/RJ. A programação terá três painéis: A reforma trabalhista: atualidades, desafios, oportunidades e proposições, Mudanças no Direito Processual do Trabalho e O que muda no mundo corporativo com a reforma trabalhista... Leia mais Ordem realizará debate sobre cobertura jornalística da política internacional Em parceria com o site Tribuna da Imprensa Sindical, o Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ debaterá a cobertura da mídia brasileira em relação a temas da política internacional, em especial o tratamento dado a alguns países, como Venezuela, Rússia, China e Cuba. A palestra acontecerá no dia 11, às 15h no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, com a presença do cônsul da Venezuela Edgar Alberto González Marín; do jornalista, diretor e editor do site Tribuna da Imprensa Sindical, Daniel Mazola Fróes de Castro; do pesquisador do Nucleas-Uerj e doutorando em História Social pela Unirio João Claudio Platenik Pitillo e do professor de Língua Russa e presidente do Centro de Estudos da Política Songun, Lucas Rubio. A abertura do debate será feita pelo diretor do CDP, Aderson Bussinger... Leia mais Comissão promove debate sobre perspectivas da adoção A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ realizará, no dia 11, a palestra Parentalidade e filiação adotiva: avanços ou retrocessos?, com o objetivo de debater as perspectivas atuais e o futuro da adoção. O evento acontecerá das 17h30 às 20h no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira. O juiz da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Permanente da Criança das Varas da Infância, Juventude e do Idoso (Cevij) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, e a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e integrante da Associação Juízes para a Democracia Cristiana Cordeiro serão os palestrantes. Os debatedores serão a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, o vice-presidente, Felipe Fernandes, e a integrante da comissão e também do GT Mulheres Negras da OAB Mulher Angela Borges... Leia mais Palestra abordará prós e contras do uso de nomes civis como marcas de moda A Comissão de Direito da Moda (CDMD) discutirá os prós e contras do uso de nomes civis como marcas de moda. A palestra será no plenário Carlos Maurício, no dia 11, das 17h às 20h. As advogadas membros da CDMD Bárbara Moisés Leitão e Lívia Barboza Maia receberão a juíza titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Márcia Maria Nunes de Barros, reconhecida pela atuação em questões de propriedade intelectual, e a designer de jóias Silvia Blumberg. “O foco da palestra não é discutir o cabimento de se usar o nome civil como marca, mas os problemas que surgem quando se vende o negócio para grandes conglomerados, tendo em vista que o nome é um ativo da propriedade intelectual da grife”, explica a presidente da CDMD, Deborah Portilho... Leia mais Curso de prerrogativas da capital terá nova edição em abril A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, dando sequência ao trabalho de capacitação de advogados e delegados em todo o estado, realizará mais um curso de prerrogativas da capital. O encontro acontecerá no dia 13, às 18h, no plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. Na programação estão itens como prerrogativas criminais e não criminais, além de procedimentos da comissão... Leia mais