08/05/2017 - 12:41 | última atualização em 08/05/2017 - 15:12

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OAB/RJ e MP formarão gabinete institucional para próximas manifestações

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Bruno de Marins   |   Clique para ampliar
Na manhã desta segunda-feira, dia 8, o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro e a OAB/RJ uniram forças em prol da defesa do direito à manifestação e um grupo de representantes das entidades estará presente nos próximos protestos. A ideia é que a participação institucional garanta que a população possa exercer o direito à manifestação e iniba uma eventual atuação violenta da Polícia Militar (PM).
 
Em outra frente, o MP cobrará do comando da PM que informe, previamente, o nome do responsável pela segurança da manifestação.

A decisão veio graças ao pedido de explicações que o presidente da Comissão de Segurança Pública da Seccional, Breno Melaragno, e o deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ) protocolaram junto ao MP em relação à atuação da polícia na manifestação de 28 de abril. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem.

Segundo Molon, não existe justificativa para a forma de atuação da PM naquela ocasião, quando perseguiu a multidão e atirou bombas até no palco do evento. "Queremos que a polícia aja dentro da lei, mas não da forma que eles fizeram, encurralando os manifestantes. A polícia deve estar nas manifestações para garantir que ela ocorra e não caçando as pessoas como criminosas. Isso é inaceitável", afirmou o deputado. 

Melaragno relatou que a Ordem vem defendendo o direito à manifestação desde os protestos de 2013. "Nada justifica essa perseguição à multidão que estava se manifestando de forma pacifica. Entendemos que o trabalho da PM para identificar quem está cometendo vandalismos é muito difícil e concordamos que quem estiver cometendo crimes deve ser preso. Mas, a multidão não pode ser criminalizada. Isso expõe a perigo a vida de centenas de pessoas que estão exercendo um direito constitucional", defendeu.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do MP (Gaesp), Viviane Tavares, afirmou que a ideia é colocar um ônibus em local estratégico nas manifestações. “Faremos uma fiscalização direta dos fatos, não vamos esperar as informações chegarem até nós. Para isso, realizaremos um controle externo da atividade policial”, explicou.
 
Participaram do encontro, os subcoordenadores do Gaesp, promotores de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Júnior e Luiz Fernando de Almeida Rabelo e a promotora de Justiça Gláucia Santana.
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