OAB vai se reunir em abril para debater recusa da lista do Quinto do STJ Da Tribuna do Advogado (com informações do jornal O Estado de S. Paulo) 11/03/2010 - A Ordem não vai abrir mão de suas indicações. A declaração foi dada pelo presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, após o Supremos Tribunal Federal (STF) ter rejeitado recurso da OAB contra a decisão do STJ de não votar a Lista Sêxtupla com os nomes de pretendentes a um posto na corte. A decisão sobre o que fazer após a decisão do Supremo só será definida na próxima reunião do Conselho Federal da entidade, em abril. "Nossa intenção é acabar com esse mal-estar entre o STJ e a OAB", disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. A crise entre STJ e os advogados foi aberta em fevereiro de 2008. Pela primeira vez desde que o tribunal começou a funcionar, em abril de 1989, uma relação de indicados foi recusada. Na sessão destinada à votação dos nomes, nenhum dos advogados que disputava a indicação obteve o mínimo necessário de votos. Pelo regimento do Superior Tribunal de Justiça, os ministros deveriam promover novas votações até reduzir de seis para três os pretendentes à vaga. Depois, um dos três seria escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas os ministros encerraram a sessão: não escolheram os nomes, nem rejeitaram por completo alista.O fato foi então comunicado à OAB. O STJ nunca revelou, oficialmente, as razões que levaram os ministros a não votarem a lista. Reservadamente, integrantes da corte alegavam que alguns candidatos não tinham conhecimento ou experiência suficiente para integrar o tribunal. Afirmavam ainda que alguns eram muito jovens para ocupar o cargo - três candidatos tinham, à época, entre 36 anos e 38 anos. A idade mínima para integrar o STJ é 35 anos. O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, propôs ao ex-presidente da Ordem, Cezar Britto, uma saída negociada. Mas o OAB não abriu mão dos nomes e apelou para o Supremo. Meses depois,uma nova vaga foi aberta - do ministro Humberto Gomes de Barros - e também deverá ser preenchida por um nome da advocacia. Como a primeira indicação ainda dependia da solução dessa crise, a OAB não fez novas indicações. O STJ é composto por 33 ministros, sendo um terço das cadeiras ocupadas por juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço por desembargadores dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, por advogados e membros do Ministério Público. O efeito do conflito foi o desfalque do STJ. As duas vagas destinadas a advogados ainda permanecem em aberto. Em abril, com a aposentadoria compulsória do ministro Fernando Gonçalves, haverá uma terceira destinada à advocacia . O STJ tem convocado desembargadores para substituirem os ministros. Somam-se es vagas duas cadeiras vazias no tribunal. No in feio do ano, a ministra Denise Arruda antecipou sua aposentadoria. Ainda não foi escolhido um substituto. Em julho de 2009,o ministro Paulo Gallotti também deixou a corte. O nome de seu sucessor deverá ser escolhido pelo presidente Lula. Além dessas vagas, o STJ ainda esta desfalcado pela ausencia do ministro Paulo Medina, afastado do cargo desde que passou a ser investigado por suposto envolvimento em esquema de venda de sentenças. Nessa condição, Medina não pode ser substituído.