Clara Passi O combate à corrupção dominará os debates das eleições deste ano e não sem motivo: o assunto tem mobilizado, como nunca, a sociedade civil, que clama por ações concretas que nasçam da participação popular. A mais recente foi o pacote de 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal, que acabou sendo desfigurado pelo Congresso Nacional em 2016. Crítico do texto do MPF e disposto a corrigir imperfeições, um grupo formado por integrantes da Transparência Internacional e da FGV Direito Rio, com apoio da OAB/RJ, convidou centenas de instituições da sociedade civil para elaborar propostas contra o crime que muitos comparam a um câncer nacional. O resultado foram 84 projetos de lei e PECs que propõem reformas legislativas, administrativas e institucionais. As chamadas Novas Medidas Anticorrupção foram apresentados num evento no Centro do Rio, nesta terça-feira, dia 3, pelo Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, Michael Mohallem, pelo representante da Transparência Internacional Guilherme France e pelo presidente da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/RJ, Yuri Sahione. Site do projeto Novas medidas anticorrução Considerado um ponto de partida ou um “menu de opções para o debate”, como dizem os elaboradores, as medidas estão submetidas à consulta popular através do site (que pode ser acessado pelo link ao lado) até 30 de abril. Depois de lapidado, o conjunto será entregue a deputados que desejarem aderir à causa. Sahione afirma que as novas medidas contra a corrupção tentam dar uma legitimidade democrática às 10 medidas contra a corrupção do MPF, que “foram um fracasso”. “O MPF, com base na comoção criada pela Operação Lava-Jato, pediu para a população passar um cheque em branco para eles. Acabaram liderando um processo de reforma legislativa ao qual a sociedade só tinha a possibilidade de aderir ou não”, critica. “Aqui, qualquer cidadão pode participar, fazer uma emenda, contribuir, dar sua opinião. E aí, sim, pode-se chegar a uma maturidade das proposições para que possam ser submetidas ao Congresso Nacional e, eventualmente, serem aprovadas”. As 84 ações estão divididas em 12 blocos, que passam por prevenção, responsabilização de agentes públicos, medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos, aprimoramento da resposta do estado no âmbito penal e processual penal e recuperação do dinheiro desviado. “Há também propostas de mudanças profundas na lei no âmbito da improbidade administrativa e tentativas de acabar com a captura dos tribunais de contas, por exemplo”, ressalta Mohallem. France afirma que, segundo pesquisas da Transparência Internacional, o índice de percepção da corrupção no Brasil aumentou entre a população. “É preciso que se entenda que, se no Brasil, a corrupção é sistêmica, a resposta também tem que ser”.