01/10/2009 - 16:06

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Mutirão do CNJ: 21 presídios contemplados no Rio

Mutirão do CNJ: 21 presídios contemplados no Rio

 

 

Do Jornal do Commercio

 

01/10/2009 - Um mutirão carcerário, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será inaugurado hoje pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). No projeto idealizado pelo desembargador Luiz Zveiter, presidente do tribunal fluminense serão contempladas 21 unidades prisionais do estado.

 

Estamos preparando esse mutirão há três meses, analisando quase 10 mil processos. Nossa expectativa é que sejam concedidos cerca de 3 mil benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho extramuros, entre outros, explicou o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Carlos Augusto Borges.

 

O TJ-RJ criou um polo de trabalho no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Gericinó, em Bangu, onde estarão atuando cinco juízes, cinco promotores de Justiça, cinco defensores públicos, membros do Conselho Penitenciário e 100 servidores do tribunal.

 

A instalação do mutirão acontecerá às 14 horas, com a presença dos juízes, promotores, defensores, servidores do tribunal e do secretário de Administração Judiciária, coronel César Rubens Monteiro de Carvalho. O mutirão vai até o dia 30, quando serão inaugurados os terminais de auto-atendimento que passarão a funcionar dentro dos presídios.

 

O projeto, idealizado por Zveiter, visa a permitir que a população carcerária possa acompanhar seus processos de dentro dos presídios. Na cerimônia de encerramento estarão presentes, além de Zveiter, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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