08/09/2011 - 11:02

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No Maranhão e no Pará, inquéritos viram ações

jornal O Globo

Se no Rio de Janeiro a regra é arquivar os inquéritos antigos, em dois outros estados onde os promotores sofrem com polícias desestruturadas, essa é a exceção. No Maranhão, 86% dos inquéritos anteriores a dezembro de 2007 se mostraram viáveis e resultaram em denúncias ao Poder Judiciário. No Pará, 84% dos 462 inquéritos analisados entre abril e agosto também seguiram adiante. Percentualmente, os dois estados lideram a lista de inquéritos que viraram ações criminais.

Os delegados de polícia do Maranhão estão em greve há mais de 90 dias. Ainda assim, já foram analisados 93 inquéritos, do total de um estoque de 1.062.

Em 80 casos, os promotores encontraram elementos para pedir a condenação de mandantes ou autores dos crimes. Lá, de acordo com o coordenador da força-tarefa criada para analisar o passivo dos homicídios dolosos, promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca, prosperam os inquéritos onde muito pouco faltava para garantir a persecução criminal.

"São vários os casos em que falta apenas digitalizar um laudo que já estava pronto. Ou mesmo que não tinha a assinatura de um perito, levando em conta que eram necessárias duas assinaturas para o encaminhamento do relatório", explica Fonseca.


Crise da polícia técnica dificulta condenações

A tendência, de acordo com o promotor, é o aumento gradual dos inquéritos que serão arquivados. São os casos sem testemunhas ou provas periciais. Portanto, sem autoria conhecida. O promotor aponta como problema para uma maior eficiência a grave crise da polícia técnica. "Com a qualidade da nossa perícia e da nossa estrutura policial, é muito difícil obter uma condenação. Temos enormes dificuldades no Tribunal do Júri por causa dos inquéritos de baixa qualidade", salienta.

No Pará, 462 inquéritos, de um estoque de 1.075, já foram analisados. E, apesar da penúria da polícia técnica, 388 foram transformados em denúncia criminal, de acordo com o "inqueritômetro" do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O promotor de Direitos Humanos Aldir Viana, entretanto, observa que o elevado número de denúncias não quer dizer que a justiça será feita.

"Aqui, no Pará, as condenações são raríssimas. Na maioria dos casos, são disputas pela terra que terminam em morte. As pessoas têm muito medo de testemunhar em juízo. Encontramos solução apenas em casos emblemáticos, como o da irmã Dorothy Stang. A regra é a investigação falha, que torna complicado o trabalho do promotor", lamenta Aldir Viana.
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