Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. OAB/RJ recolhe depoimentos sobre atendimento de mulheres em delegacias A Comissão OAB Mulher da Seccional está recolhendo depoimentos de advogadas e advogados sobre problemas enfrentados por clientes mulheres no atendimento em delegacias. A ideia é traçar um panorama de negligências relacionadas às ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual e levar as demandas ao poder público. Os depoimentos devem ser enviados para o e-mail [email protected]. A privacidade dos advogados e clientes será preservada... Leia mais Advogados de Campo Grande apresentam demandas a corregedor do TJ Reunião foi organizada pelo presidente da subseção, Mauro Pereira, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, para ouvir as demandas da advocacia de Campo Grande, que compareceu em peso ao fórum local. O encontro foi realizado nesta quarta-feira, dia 4. "Há tempos estamos com problemas na prestação jurisdicional em nossa região, especialmente nos juizados especiais cíveis", disse Pereira. Entre as demandas apresentadas, o retorno das varas criminais a Campo Grande, mais agilidade na expedição de mandados de pagamento e melhorias na atuação dos juízes leigos... Leia mais Justiça Federal regula uso do eproc e Ordem lamenta falta de consulta à advocacia A Justiça Federal do Rio de Janeiro regulamentou o uso do eproc, informando o cronograma de implantação do novo sistema nas varas e juizados federais das capitais e interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Foi criado, ainda, o Comitê Gestor do eproc na 2ª Região. No entanto, por meio da sua Diretoria de Inclusão Digital, a OAB/RJ lamenta que a regulamentação tenha sido um ato unilateral da corte, que sequer consultou a maior usuária do sistema: a advocacia... Leia mais Tribunal de Justiça suspende prazos desta segunda-feira, dia 2, na 2ª instância Em razão da indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça (TJ), que dificultou o peticionamento eletrônico no 2º grau de jurisdição nesta segunda-feira, dia 2, o presidente da corte, Milton Fernandes de Souza, publicou o ato executivo 107/2018, decretando a suspensão dos prazos dos processos eletrônicos na segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia da instabilidade... Leia mais Prazos na Justiça do Trabalho de Maricá serão suspensos para implantação da CLE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) publicou o Ato 72/2018, que suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos, bem como o recebimento de petições em meio físico e e-Doc que não tenham caráter de urgência, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá no período de 12 a 20 de abril. O motivo é o processo de migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Nesse período, ficarão mantidos a realização de audiências, praças e leilões, o cumprimento de acordos, a expedição de alvarás e a análise de petições que tenham caráter de urgência ou relevância... Leia mais TRT prepara manual sobre pesquisa de processos Devido ao grande número de chamados, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) detectou que uma série de processos não apareciam no acervo geral após a pesquisa pelo seu número. O tribunal elaborou uma solução provisória para o problema e disponibilizou um manual, que pode ser acessado no Portal da OAB/RJ. O TRT informa, ainda, que uma solução definitiva, no entanto, só virá com uma versão futura do Processo Judicial eletrônico (PJe)... Leia mais TJ publica aviso sobre peticionamento eletrônico de agravos de instrumento O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou na quarta-feira, dia 4, o Aviso nº 27/2018, que traz a necessidade de observação da obrigatoriedade de de peticionamento por meio eletrônico, em especial nas hipóteses de agravo, exceto quando houver indisponibilidade do sistema e risco de perecimento do direito. O aviso é direcionado a advogados, defensores públicos, representantes do Ministério Público e a chefes e/ou responsáveis pelo Serviço de Protocolo e Cadastro do 2º Grau de Jurisdição... Leia mais XXV Exame: consulte seu local de prova na 1ª fase O Conselho Federal divulgou o link para consulta do local de realização da 1ª fase do XXV Exame de Ordem, que acontece neste domingo, dia 8, às 13h. Também foi publicada a lista de pedidos de atendimento especial deferidos... Leia mais