Veja o boletim eletrônico com as principais notícias dessa semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. OAB/RJ deseja boas festas A OAB/RJ deseja a todos os colegas, funcionários e colaboradores um feliz Natal e um ano novo próspero. Que 2018 seja repleto de paz e muitas conquistas... Leia mais Recesso do Judiciário: expediente na OAB/RJ vai até 21/12 O recesso do Judiciário vai de 20 de dezembro até 6 de janeiro. Durante parte deste período as atividades na Seccional também ficarão suspensas: o funcionamento será encerrado nesta quinta-feira, dia 21, e retomado em 3 de janeiro. A Central de Atendimento ao Público (CAP) e a Central de Atendimento telefônico OAB/Caarj acompanharão o recesso da Seccional, retomando suas atividades na quarta-feira, dia 3. Já o serviço de transporte gratuito para os tribunais, disponibilizado pela OAB/RJ, acompanhará o recesso dos fóruns, ficando suspenso até o dia 7 de janeiro e voltando ao seu funcionamento regular na segunda-feira, dia 8... Leia mais PJe foi restabelecido para viabilizar pagamento de alvarás Atendendo a pedidos da OAB/RJ e da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), que levaram em conta a necessidade do pleno funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para viabilizar o pagamento de alvarás trabalhistas pelas instituições bancárias, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou que seja suspensa temporariamente a manutenção do sistema no âmbito da Corte, programada para ocorrer durante o período de recesso forense. Assim, o funcionamento do PJe está restabelecido durante esta quinta-feira, dia 21, e sexta-feira, 22, até o fim do expediente bancário, às 16h... Leia mais OAB/RJ pede que BB funcione no Fórum Central até o dia 22 A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ enviou na última terça-feira, dia 19, um ofício ao Tribunal de Justiça requerendo a abertura do Fórum até o dia 22 de dezembro para funcionamento do Banco do Brasil localizado em suas instalações. O pedido, encaminhado também à Superintendência Estadual do banco, foi feito em razão de problemas ocorridos na última semana para o recebimento de mandados de pagamentos, físicos e eletrônicos, devido a erro técnico no sistema... Leia mais Em resposta à OAB/RJ, TJ garante vagas gratuitas para advogadas grávidas Em resposta ao ofício enviado pela Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, o Tribunal de Justiça garantiu que todas as advogadas grávidas têm direito a vagas gratuitas no estacionamento do Fórum Central, em cumprimento à Lei nº 13.363/16 (Lei Júlia Mattos)... Leia mais Em entrevista, Rita Cortez alerta para perigos da Reforma Trabalhista Em entrevista à coluna Justiça e Cidadania da última terça-feira, dia 19, no jornal O Dia, a presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ e vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, defendeu a Justiça Trabalhista como única forma de os trabalhadores garantirem seus direitos. Cortez alertou para a vulnerabilidade que a Reforma Trabalhista impôs aos empregados e falou sobre as demissões em massa... Leia mais Comissão denuncia maus tratos no processo de exportação de gado A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ denunciou, na última quarta-feira, dia 20, o modelo de exportação de gado por navios, utilizado no Brasil. Em declaração à imprensa, o presidente do grupo, Reynaldo Velloso, afirmou que este tipo de transporte, empregue em longas distâncias, gera problemas de saúde nos animais. Velloso estuda apresentar uma denúncia formal à Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à questão... Leia mais Seccional homenageia Tito Costa com Medalha Sobral Pinto No encerramento do Simpósio Internacional de Direito Eleitoral e Político – que teve como tema Desafios para a democracia nas cidades e no mundo –, a Comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OAB/RJ homenageou o advogado Antonio Tito Costa, que recebeu na ocasião a Medalha Sobral Pinto. A solenidade aconteceu no Plenário Evandro Lins e Silva. Segundo a presidente da CDCON, Vânia Aieta, Costa é o eleitoralista com mais tempo de profissão no país... Leia mais Atendendo à OAB, Gilmar Mendes veta condução coercitiva de investigados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a condução coercitiva de investigados. Em liminar expedida na última quarta-feira, dia 19, o ministro considerou inconstitucional a prática de levar investigados à força para depor por violar a liberdade de locomoção e a presunção de não culpabilidade. A decisão do ministro atende a solicitação do Conselho Federal da OAB, que, em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), pediu declaração da não recepção do artigo 260 no caso de investigados... Leia mais Fique atualizado sobre os convênios da OAB/RJ Você conhece todos os benefícios disponibilizados pela Ordem em sua rede de convênios? São serviços trazidos pela Seccional com condições exclusivas para seus inscritos, de forma a proporcionar o retorno da anuidade com parcerias que ajudam não só na rotina profissional, mas também na qualidade de vida dos colegas. Pensando em informar sobre eles, o Portal da OAB/RJ preparou uma série que destacou os principais parceiros em serviços em geral e nas redes de saúde e estética, lazer e educação. A lista completa de convênios pode ser obtida pela Central de Atendimento OAB/RJ - Caarj através dos telefones (21) 2730-6525 e 2272-6150, ou ainda, pelo email [email protected]... Leia mais Colegas já podem optar por pagamento parcelado da anuidade Desde o dia 12 de dezembro, os colegas têm a opção de pagar os valores referentes à anuidade da Ordem em três, seis ou até dez parcelas. Vale lembrar que, diante da crise que atinge diversos setores da economia brasileira, inclusive a advocacia, a OAB/RJ manteve a anuidade congelada em relação ao último ano. A medida é resultado de um esforço administrativo no corte de gastos, uma vez que nem mesmo o índice inflacionário do período foi aplicado (a projeção do IPCA para 2017 é de 2,88%, de acordo com o publicado em 8 de dezembro no Boletim Focus, do Banco Central)... Leia mais