Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. OAB/RJ adere ao Outubro Rosa Desde a última quarta-feira, dia 4, e até o fim do mês de outubro, a fachada da OAB/RJ estará com iluminação especial em prol da campanha Outubro Rosa. Iniciado nos anos 1990, o movimento conscientiza sobre a prevenção do câncer de mama, pleiteando maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento para contribuir para a redução da mortalidade. A Seccional também promoverá um evento especial sobre o tema, organizado pela OAB Mulher, no próximo dia 18. Presidente da comissão, Marisa Gaudio alerta: "O câncer de mama é mais comum do que se imagina, infelizmente. E sabemos que muitas mulheres não fazem os exames preventivos, até por desconhecer a importância deles. Mas essa doença, quando diagnosticada cedo, tem cura. Por isso é necessário fazermos ações levando a informação sobre ela para a população"... Leia mais Segurança Pública é destaque em zonal da Região Metropolitana Problemas em relação à segurança pública se juntaram às habituais queixas sobre falta de serventuários, não recebimento de advogados por parte dos magistrados e questões dos juizados especiais, na reunião zonal das subseções da Região Metropolitana. O encontro aconteceu nesta sexta-feira, dia 6, na sede da OAB/Rio Bonito... Leia mais Em artigo, Felipe Santa Cruz e Cláudio Lamachia criticam divulgação de conversas entre advogada e cliente Em artigo publicado na última semana, os presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, falaram sobre a prerrogativa do sigilo de comunicação entre advogado e cliente. Citando a divulgação de gravações de conversas profissionais de uma advogada, eles observaram que, "mesmo no contexto do desejável e imprescindível combate à corrupção", esta seria uma "grave violação das prerrogativas profissionais" que deve ser rechaçada, porque ofende, na opinião deles, o Estado Democrático de Direito... Leia mais Luciano Bandeira comenta falhas no recolhimento de custas Em entrevista à coluna Justiça e Cidadania, do jornal O Dia, da última terça-feira, dia 3, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira, comenta as paralisações de processo por conta de erros no recolhimento de custas. Para manter o andamento das ações, a comissão entrou com pedido na Corregedoria Geral da Justiça, que atendeu parcialmente ao pedido da Ordem. Agora, apenas as ações comuns, como as de consumidor, serão paralisadas... Leia mais OAB/Niterói prestará orientação jurídica gratuita à população idosa A Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB/Niterói vai oferecer orientação jurídica gratuita à população sobre os seus direitos em dois locais da cidade. Presidida por Marcos Fioravanti e com a participação de todos os seus delegados, a comissão estará neste sábado, dia 7, no Horto Florestal do Fonseca (Alameda São Boaventura) e no domingo, dia 8, no Campo de São Bento, em Icaraí, sempre das 9h às 12h... Leia mais TRF-2 aprova substituição para sistema e-Proc Na última quinta-feira, dia 5, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aprovou o relatório apresentado pela corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, Nizete Lobato, que propôs a substituição do atual sistema processual do TRF-2, o Apolo, para o sistema e-Proc, desenvolvido e utilizado por magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A presidência do TRF-2 agora submeterá a decisão de seu colegiado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na opinião da diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, o ideal era que o Tribunal Federal mantivesse o sistema atual... Leia mais A pedido da OAB/RJ, TRT ensina a incluir PJe em sites confiáveis Nos últimos dias alguns advogados relataram problemas com o certificado digital do TRT/RJ. Veja o passo a passo que, a pedido da Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ, o tribunal preparou para ajudar os colegas a solucionar o erro... Leia mais Artigos e peças podem ser enviados para publicação na Revista da OAB/RJ O Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ publicou edital com diretrizes para a submissão de artigos acadêmicos e peças processuais para publicação no volume 29 - número 2 da Revista de Direito da OAB/RJ. O tema proposto para esta edição é Brasil atual: aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais da crise. Os trabalhos devem ser encaminhados para o email [email protected] até o dia 15 de dezembro... Leia mais XXIII Conferência Nacional: inscrições abertas para o Prêmio Evandro Lins e Silva As inscrições para a 5ª edição do Prêmio Evandro Lins e Silva, realizado pelo Conselho Federal da OAB e pela Escola Nacional da Advocacia, foram abertas no dia 2 de outubro e seguem até o dia 30 deste mês. O tema desta edição é Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania. A premiação será realizada durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo. O resultado final do prêmio será divulgado no dia 20 de novembro... Leia mais TRT realiza pesquisa sobre seus serviços de informática Desde a última segunda-feira, dia 2, até o dia 3 de novembro, está sendo realizada uma pesquisa de satisfação para avaliar a qualidade dos serviços e sistemas de Tecnologia da Informação (TI) oferecidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Podem participar advogados, partes, procuradores, peritos, servidores inativos e quaisquer cidadãos que utilizem os serviços e sistemas de informática do tribunal. Para isso, só é necessário acessar o link da pesquisa e respondê-la em poucos minutos... Leia mais