05/07/2017 - 15:57 | última atualização em 10/07/2017 - 15:15

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Justiça Federal implanta sistema eproc na Turma de Jurisprudência

redação da Tribuna do Advogado

Veja o provimento
A Corregedoria-geral da Justiça Federal determinou, por meio do Provimento nº CJF-PRV-2017/00002,  a instalação e utilização do Sistema de Processo Eletrônico Judicial, chamado eproc, na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais, abandonando, deste modo, o sistema PJe, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O eproc foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), estando em pleno funcionamento no órgão desde 2009.
 
O prazo para que os processos que tramitam pelo PJe na TNU sejam migrados para o sistema eproc é de 60 dias, contados a partir de 29 de junho de 2017, data em que o Provimento 2/2017, que determinou a mudança, foi publicado.
 
Segundo a secretária adjunta da Seccional e diretora de inclusão digital da Ordem, Ana Ameia Menna Barreto, o provimento é rico no relato dos incontáveis problemas e dificuldades técnicas do PJe. “A medida expõe as mazelas, assim como a impossibilidade de correção, de um sistema que se pretendia que fosse único, reconhecidas por um órgão do Poder Judiciário. Aos poucos estão abandonando esse pesadelo chamado PJe”, declarou.
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